Às vésperas do Carnaval, o Congresso Nacional não teve votações em plenário ou reuniões das Comissões Parlamentares de Inquérito. Ontem e quinta-feira, os corredores e os gabinetes estavam vazios. A agenda só deve voltar ao normal a partir de 6 de março, quando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal marcaram votações.
Na Câmara, a pauta está trancada por medidas provisórias. Uma delas é a que modifica a estrutura do Simples. O plenário também deverá avaliar a medida que abre crédito extraordinário de R$ 350 milhões para o Ministério dos Transportes e outra que destina R$ 74 milhões para os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores.
Depois disso, os deputados deverão votar destaques ao projeto que reduz custos em campanhas eleitorais e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. No dia oito de março, o plenário deverá julgar os processos que pedem a cassação de Roberto Brant, do PFL, e Professor Luizinho, do PT.
Aldo também deverá se reunir com os líderes da Câmara após o Carnaval para definir outras matérias que deverão entrar na pauta do plenário. ?Só uma agenda que conte com o apoio de todas as lideranças da Casa tem capacidade de superar a obstrução e fazer com que a Câmara funcione e aprove as coisas de interesse do País e da população?, declarou o presidente.
O Conselho de Ética deverá julgar quatro dos cinco processos contra deputados envolvidos nas denúncias de ?mensalão?. No dia 7 será lido o relatório e o voto do processo contra João Paulo Cunha (PT-SP). Além do parlamentar petista, deverão ser votados durante o mês os processos contra José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA) e Vadão Gomes (PP-SP).
O Orçamento para 2006 também deverá ser votado em março em comissão e no plenário do Congresso Nacional. O relator geral do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), acredita em uma votação rápida da matéria.
Comissões
Terminado o Carnaval, vai iniciar uma batalha na Câmara dos Deputados entre os partidos políticos. Mas essa será uma briga interna, para escolher quem entre sua bancada irá presidir as comissões temáticas, que dão muita visibilidade e destaque no noticiário. No PT, por exemplo, que tem a maior bancada, a concorrência é grande para a presidência de pelo menos duas comissões da Casa: de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ). Mas essa briga por quem vai controlar comissões não se restringe ao PT. No PDT, por exemplo, quase metade da bancada de 21 deputados quer presidir a também ?vistosa? Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
