Brasília – Levantamento feito pelo Projeto Excelências da ONG Transparência Brasil e divulgado ontem revela que um terço dos deputados federais em exercício em 2007 tem pendências na Justiça ou em Tribunais de Contas. No senado, mais de um terço dos parlamentares tem pendências da mesma ordem. O estudo não traz os nomes dos senadores.
Segundo a pesquisa do Excelências, dos 513 parlamentares em exercício, 163 apresentam ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas, o que corresponde a 32% dos membros dessa Casa. Com as informações disponíveis em cada Estado, Tocantins lidera o ranking, com 75% de seus deputados federais citados, seguido por Paraíba, com 67%, e Santa Catarina, com 63%. Amapá, Rondônia e Mato Grosso têm 50% dos parlamentares nessa situação.
A região Norte do Brasil é a que tem mais deputados com pendências na Justiça. De acordo com o Excelências, dos 65 deputados da região, 28 apresentam problemas, o que representa 43% do total. A região Centro-Oeste é a que tem menos deputados com problemas na Justiça, com apenas 11 citados entre 41 parlamentares.
No Senado, a situação não é diferente. Dos 81 senadores, 30 (37%) têm ocorrências na Justiça e/ou Tribunais de Contas. Onze deles estão na região Norte, representando 42,9% dos eleitos nessa região. Em Rondônia, todos os três senadores são citados em algum processo na Justiça ou em Tribunais de Contas. No Nordeste do país eles são 11 (40,7% do total).
De acordo com a pesquisa, em 2007, os deputados que estavam em exercício no fim do ano (excluindo-se, portanto, os que se licenciaram durante o período) gastaram R$ 79,6 milhões com a ?verba de gabinete?.
Cada deputado federal conta com uma verba anual de R$ 180 mil (a chamada ?verba indenizatória?) que pode usar para pagar aluguéis de comitês em seu Estado de origem, contratar serviços de comunicação, custear veículos e combustíveis, fazer viagens, entre outros. Segundo a pesquisa, 25% desta verba foi justificada pelos parlamentares como sendo usada para viagens.
Seis deputados gastaram com viagens mais de 80% da verba indenizatória que requisitaram. O campeão foi Mussa Demes (DEM-PI), que gastou toda a sua verba com esse item. Segundo a pesquisa do Excelências, com os R$ 180 mil gastos por Mussa Demes (DEM-PI) com viagens, seria possível percorrer 900 mil quilômetros por via aérea, o correspondente a 23 voltas ao redor do planeta.
E não é só com viagens que a verba indenizatória é gasta. A despesa com combustíveis é o segundo item mais dispendioso na lista da Câmara. Apenas em 2007, a Casa gastou R$ 16,7 milhões com combustíveis, valor equivalente a mais de 6 milhões de litros de gasolina.
O preço médio do litro da gasolina no Brasil é R$ 2,52. Um automóvel de porte médio em boas condições roda cerca de 11 quilômetros com essa quantidade de gasolina. Isso significa que, com R$ 1, percorrem-se cerca de 4,4 km. Assim, no agregado geral da Casa, os deputados foram ressarcidos com um montante suficiente para percorrer 73,8 milhões de quilômetros, o que, se fosse dividido por igual entre os 513 parlamentares, resultaria em cerca de 144 mil quilômetros rodados para cada um.
