Veículos que circularem sujos pelas ruas de Congonhas (MG) poderão ser multados a partir da próxima sexta-feira, 29. É o que determina um decreto da prefeitura do município, que tenta combater a poeira e a lama de minério de ferro que toma conta da cidade. A justificativa é de que os resíduos prejudicam a saúde dos moradores e o patrimônio histórico, constituído por peças como os 12 profetas feitos por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, tombado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial.
Pela norma, a fiscalização poderá ser feita por policias militares, agentes municipais e fiscais do meio ambiente. Determina ainda que veículos de carga devem circular com lonas amarradas para evitar que caia sujeira nas ruas. Quem for flagrado com carro ou caminhão sujo pode ser multado em R$ 127.
Apesar de a intenção ser combater principalmente o pó de minério, o decreto do prefeito Anderson Cabido (PT) atinge “qualquer tipo de veículo com potencial de causar deposição de resíduos sólidos (restos de minério e outros produtos)” nas ruas. Segundo o prefeito, diariamente o serviço de limpeza urbana recolhe de cinco a sete toneladas de resíduos das vias, sendo que a maior parte é de pó e lama de minério.
A luta contra a poeira em Congonhas é antiga. Há cerca de quatro anos, já foi proibido o tráfego de veículos de carga no centro histórico, tanto pela sujeira quanto pela ameaça ao patrimônio. Mas o problema da poeira continuou e no ano passado o prefeito pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) que entrasse com ação para obrigar as mineradoras – pelo menos quatro atuam em torno da cidade – a limparem os veículos que deixassem as minas em direção ao centro do município. Mas a medida também não surtiu efeito e a prefeitura agora deflagrou a “guerra contra a poeira”. As mineradoras ouvidas pela reportagem informaram que orientam os motoristas a lavarem os veículos ao deixarem as minas.
