A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público fará audiência pública nesta terça-feira (11) para debater divergências sobre o exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas. O objetivo é avaliar as atribuições de cada área profissional, a fim de evitar invasão de competências.
O debate foi proposto pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Ele lembrou que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (com sede em São Paulo) move processo judicial contra o curso superior de Tecnologia em Estética e Cosmetologia do Centro Universitário Hermínio Ometto (Uniaras), de Araras (SP). O processo teve início em 2005 e ainda não foi julgado.
O conselho argumenta que a formação oferecida pelo curso invade área de competência dos fisioterapeutas, na área dermato-funcional, incluindo a estética. A associação de esteticistas, no entanto, rebate que não há invasão de competência, visto que os conteúdos e as finalidades da formação são específicos e diferenciados. A associação reivindica a regulamentação específica da profissão de esteticista, com requisito de formação de nível superior e seu reconhecimento como atividade paramédica.
Foram convidados para discutir o assunto:
– a presidente da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas (Febrape), Rosângela Façanha;
– o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), José Euclides Poubel e Silva;
– a reitora do Uniaras, Miriam de Magalhães Oliveira Levada;
– o secretário de Educação Superior Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco;
– o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros Neto.
A audiência será realizada no plenário 12, às 14 horas.
