Brasília – Cerca de duas mil mulheres de todos os estados brasileiros trabalharam durante três dias na elaboração das diretrizes do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que deverá ser concluído em 60 dias. O debate foi o principal resultado da 1.ª Conferência Nacional de Política para Mulheres realizado em Brasília na semana passada. Entre os vários temas, o combate à violência doméstica avançou na plenária final do evento.
De acordo com a gerente de projetos da Secretaria Especial de Política para Mulheres, Elisabete Pereira, com relação ao tema da violência doméstica e familiar alguns pontos foram referendados durante a plenária da Conferência. As delegadas do encontro decidiram criar uma rede de apoio à mulher agredida. A rede de atendimento se compõe de pontos de saúde, delegacias, centros de capacitação de trabalho, casas de abrigo e centros de referência. “A rede terá um programa de capacitação de atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica e familiar”, esclareceu. “Queremos melhorar este atendimento capacitando nossos atendentes”, salientou Elisabete.
Outro debate foi sobre a punição ou não do agressor. Segundo ela, a conferência aprovou que o agressor deve ser punido com penas mais severas. “Precisamos tirar a violência doméstica e familiar da lei 9.099 onde não há pena superior há um ano. Atualmente o agressor é punido apenas com penas socioeducativas e não deixa de ser réu primário”, analisa Elisabete Pereira ao citar a mudança proposta no Código Penal.
De acordo com Elisabete Pereira, um projeto de lei sobre violência doméstica e familiar será enviado ao Congresso Nacional em 45 dias. “Queremos criar uma legislação específica que reja a violência contra a mulher.” “Esperamos que as demais diretrizes aprovadas contem com a parceria de ministérios para que sejam feitas ações efetivas neste sentido”, finalizou Elisabete.
