Brasília – A plenária final da 13ª Conferência Nacional de Saúde decidiu neste domingo (18), por maioria de votos, incentivar as pesquisas com células-tronco no país. Mais cedo, os delegados que participam do encontro rejeitaram a proposta de descriminalização do aborto.
"Fiquei surpreso com a contradição porque, pelos debates que estamos acompanhando, quem é contra o aborto também é contra a pesquisa com células-tronco. Porque, na cabeça dessas pessoas, fazer experiências com células-tronco significa interromper a gravidez e utilizar células-tronco do embrião nos laboratórios", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior.
"Naturalmente, eu imaginava que as pessoas que votariam contra o aborto votariam também contra as pesquisas com célula-tronco. Isso não se confirmou", completou o presidente do CNS. A proposta que será incluída no relatório final da conferência pede que o governo incentive e promova "os meios necessários para as pesquisas com células-tronco legalmente instituídos no país".
O presidente do CNS lembrou que ainda é preciso regulamentar a Lei de Biossegurança para permitir as pesquisas com esse tipo de célula. "O governo tem que regulamentar e dizer o que é célula-tronco e como serão essas pesquisas. Não dá para a gente achar que os experimentos científicos vão ser feitos de qualquer forma, sem qualquer regulamentação", disse Francisco, que disse ser também favorável à proposta.
Aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, a Lei de Biossegurança autoriza a pesquisa com células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro e congelados há mais de três anos, desde que haja autorização expressa dos pais. Atualmente, esses embriões, que foram fertilizados, mas não implantados no útero das mães, são descartados ao completarem quatro anos de congelamento. Ao contrário das células provenientes da medula óssea e do cordão umbilical, as células-tronco embrionárias se mostram mais eficazes para dar origem a qualquer tecido do corpo.
O relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde será encaminhado ao governo federal, ao Congresso Nacional e também aos conselhos estaduais e municipais de saúde como referência para a elaboração das ações no setor.