Cerca de 100 condutores do transporte escolar de Sorocaba, no interior de São Paulo, fizeram uma carreata pelas ruas da cidade, nesta terça-feira, 14, contra a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que modifica a regra da cadeirinha nos veículos para crianças até sete anos. A cidade tem 650 veículos cadastrados que transportam 50 mil passageiros por dia. Na prática, a resolução obriga à substituição das atuais vans por micro-ônibus.
De acordo com Willian Martins, porta-voz dos condutores, a medida resulta de uma articulação dos fabricantes desses veículos para a padronização da frota escolar.
A carreata percorreu a região central da cidade e se dirigiu à Câmara Municipal. O movimento foi apoiado pela maioria dos vereadores. Uma moção de repúdio à resolução será colocada em votação na próxima sessão pelo presidente do Legislativo, Gervino Gonçalves (PR).
De acordo com Martins, as vans atuais não têm condições de serem adaptadas para o modelo de cadeirinha exigido pelo Contran. O veículo compatível com a exigência custa R$ 280 mil. As vans atuais têm o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e são vistoriadas a cada seis meses.
A resolução 533 do Contran, publicada em 17 de junho, obriga veículos de transporte escolar a ter cadeirinha para crianças de até 7 anos e meio. Os assentos de elevação, que utilizam cinto de segurança na altura do pescoço do passageiro, devem ser usados para crianças de 4 a 7 anos.
O Contran informou que a resolução estabelece “condições mínimas de segurança” para o transporte de crianças e que as transportadoras têm até 1º de fevereiro de 2016 para cumprirem a resolução.
