Cerca de 50 beneficiários de penas alternativas começaram a trabalhar ontem nas demolições em áreas de risco do Rio de Janeiro, após acordo celebrado na quarta-feira entre a prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ).
O grupo, segundo a prefeitura, começou a trabalhar no Morro do Urubu, em Pilares, e em outras frentes do programa de demolições de casas situadas em áreas de risco iminente, reforçando as equipes do Grupamento Operacional Especial da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.
Em troca do trabalho, os beneficiários terão redução da pena. O grupo recebe transporte e alimentação da Justiça, que controla a presença no trabalho por meio da assinatura de uma planilha, a ser anexada ao processo de cada um.
As oito horas obrigatórias de trabalho social, uma vez por semana, serão abatidas em dobro no cumprimento da pena. O beneficiário de pena alternativa é a pessoa que cometeu crime sem violência e grave ameaça, com pena de até quatro anos.
Segundo informou o TJ, o apoio à prefeitura será ampliado e o reforço crescerá de 50 para 300 beneficiários que, futuramente, estarão envolvidos com atividades como a de reflorestamento e no atendimento em situações de emergência.
