O Conselho de Aviação Civil (Conac) determinou nesta segunda-feira (30) que a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) execute "de imediato" todas as medidas necessárias para otimizar e racionalizar o fluxo de passageiros nos aeroportos de Guarulhos, na grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP). O Conac determinou ainda que a Infraero reestude o espaço de Guarulhos e Viracopos e coloque em prática as medidas para melhorar a acomodação dos passageiros até o dia 20 de outubro. O conselho também recomendou que a estatal avalie a "pertinência" de contratar emergencialmente salas de embarque pré-fabricadas.
Outra determinação é que a Infraero se articule com a Advocacia Geral da União (AGU) para buscar na Justiça a liberação de espaços ocupados nos dois aeroportos por empresas falidas ou em recuperação judicial. A quinta medida sugere que seja apresentado um projeto de expansão dos terminais de passageiros, mas não estipula datas para sua execução. Além disso, no caso de Guarulhos, foi dado um prazo de 30 dias para que a Infraero apresente um estudo para aumentar a capacidade operacional do Terminal 1 de Guarulhos.
A mesma resolução do Conac estabelece que a Infraero deverá apresentar, a cada 15 dias, relatórios ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre o andamento dessas ações e dos estudos para ampliação dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos.