Genebra – O Brasil assina hoje um compromisso com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para acabar com o trabalho infantil nas minas do País. Ontem, para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil que será celebrado domingo, a entidade divulgou um relatório em que mostra que 1 milhão de crianças em todo o mundo trabalham em mineradoras. O prazo para erradicar este tipo de trabalho será de cinco a dez anos.
Dezesseis países assinam o acordo. O Brasil se compromete a tirar dessa condição de trabalho 145 mil crianças dentro do prazo estabelecido pela OIT. O governo, empresas e sindicatos devem adotar iniciativas para evitar o trabalho de crianças na mineração. Segundo a OIT, a incidência do uso de mão-de-obra infantil não ocorre nas grandes empresas mineradoras mas no setor informal, em regiões mais pobres e onde a presença dos fiscais é limitada. Por isso, a entidade pede que todo o setor privado esteja envolvido para ajudar a identificar em que parte da cadeia produtiva estão as crianças.
No caso do Brasil, a OIT estima que o País já conseguiu reduzir o número de crianças nas minas de 406 mil, em 1992, para 145 mil em 2003, uma queda de 64% em 11 anos. Ainda assim, 4,08% da mão-de-obra do setor de mineração, principalmente a extração de carvão mineral, é de crianças. Os estados mais afetados são Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Em todo o mundo, 246 milhões de crianças estão trabalhando. A OIT decidiu iniciar o trabalho pelo setor de mineração por acreditar que os riscos são imediatos e o segmento poderia se comprometer a erradicar o trabalho infantil. ?As crianças que trabalham em minas arriscam suas vidas e sua segurança. Portanto, precisamos tomar uma medida agora mesmo?, afirmou Juan Somavia, diretor da OIT.
Por causa do tamanho, as crianças são as preferidas por algumas mineradoras para trabalhos perigosos e com óbvios prejuízos à saúde. Só nos países andinos a OIT já contabilizou cerca de 300 mil crianças trabalhando em minas de ouro, diamantes e esmeralda. Para a entidades os esforços agora são de modo a resgatar todas essas crianças em até dez anos.
A entidade alerta que não basta retirar as vítimas dos locais de trabalho, é preciso garantir escola e atividades rentáveis para as famílias. A estimativa é de que seja necessário um investimento de US$ 250,00 por criança para evitar que volte a trabalhar nas minas.
Queda de 47,5% no País
De 1995 a 2003, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos que trabalhavam caiu 47,5%. De acordo com a Pesquisa de Amostra por Domicílios (Pnad 2003/IBGE), divulgada ontem, a mão-de-obra infantil nessa faixa etária diminuiu de 5,1 milhões para 2,7 milhões.
Segundo a pesquisa, as maiores reduções de trabalho infantil no período ocorreram no Rio de Janeiro, que passou de 115 mil para 38,7 mil (66,4%) e no Mato Grosso do Sul, que diminuiu de 68,6 mil para 24,3 mil (64,5%), estado onde o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) começou em 1996. Apenas no estado de Roraima o trabalho infantil aumentou nesse período, passando de 1.874 para 4.068, o equivalente a 117%.
A região nordeste foi a que registrou o maior índice de trabalho infantil: 11,2% das crianças e adolescentes trabalham. A menor taxa está na região sudeste, onde 4,4% trabalham.