Pelo menos 196 árvores foram derrubadas no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, para a construção de complexo turístico em um dos principais acessos ao Cristo Redentor. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, na quarta-feira, as obras no Hotel Paineiras, inaugurado em 1884 e abandonado há três décadas. O objetivo do governo federal é transformar o local, até a Olimpíada de 2016, em ponto de partida para visitantes do Corcovado.
De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia aprovado um anteprojeto, a obra começou há dois meses de forma irregular, sem a apresentação do projeto executivo.
No terreno de 20 mil metros quadrados cercado por tapumes, toras estão espalhadas no chão e no esqueleto do prédio. Um painel do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anuncia a “transformação de troncos de árvores em peças artísticas”.
A medida cautelar do ministro do TCU André Luís de Carvalho aponta “indesejado grau de irreversibilidade”. Os órgãos têm 15 dias para apresentar explicações sobre a suspeita de falta de licenciamento e de estudo de impacto ambiental.
Impacto. O ICMBio afirma que o plano de manejo do parque equivale a um estudo de impacto. “Estamos exigindo mais rigor do que em um licenciamento ambiental comum”, disse o chefe do parque, Ernesto Castro. Segundo ele, não houve ocupação de espaço florestal, apenas de áreas em que já havia intervenção. O órgão argumenta que a obra foi embargada há dois meses pelo próprio ICMBio e pelo Iphan “até que o consórcio (responsável pela reforma) entregue o plano de controle ambiental e projetos complementares”.
Segundo o ICMBio, 122 das 196 árvores retiradas eram exóticas, e 74, nativas. Vinte e uma eram jaqueiras, que o instituto afirma ser uma espécie invasora na Mata Atlântica.
Projeto. A reforma do Hotel Paineiras e sua transformação em complexo turístico é resultado de licitação de 2012. O consórcio vencedor é de três empresas: a Cataratas do Iguaçu, que atua no Parque Nacional do Iguaçu, e duas que já operavam no Parque da Tijuca: a Estrada de Ferro Corcovado, responsável pelo Trem do Corcovado, e a Bel Tour, que faz o serviço de vans para o Corcovado pela Estrada das Paineiras.
O edital prevê investimento de R$ 43 milhões. Em troca, o consórcio poderá explorar serviços no local por 20 anos. Serão construídos uma garagem de dois pavimentos com 395 vagas, restaurantes, loja e espaços para eventos e exposições. “Estão sendo preciosistas. Estamos apenas seguindo o projeto escolhido há cinco anos”, disse o gestor do consórcio, Luiz Fernando Barreto.
A advogada Regina Carquejo, do Instituto MyGreen, cuja denúncia levou à decisão do TCU, classificou o contrato de concessão “obscura”. “É uma contradição que um órgão de conservação fique fazendo negócio às custas da devastação.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.