O Ministério da Justiça deverá criar nas próximas semanas um comitê consultivo para auxiliar no aprimoramento dos critérios de classificação etária de filmes, espetáculos e programas de rádio e televisão. Hoje o secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, recebeu representantes das principais emissoras de TV para tentar vencer as resistências à proposta.
?Existe uma sugestão prévia de conformação do comitê, mas estamos abertos à discussão?, afirmou Freitas Júnior. Segundo ele, a idéia é ter no comitê representantes dos Ministérios da Justiça e Cultura, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e da Associação Nacional de Cinemas (Ancine), entre outros.
Existe uma coordenadoria do Ministério que trabalha na classificação dos programas, mas o objetivo do secretário é promover um ?refinamento? dos critérios sobre o que se entende por violência e erotismo e como graduá-los. Os critérios continuarão sendo indicativos, cabendo ao Ministério Público eventual ação judicial pelo não cumprimento deles.
Não será atribuição do Comitê a fiscalização da programação de TV, nem punição, mas poderá ?fazer chegar às emissoras uma percepção geral?, conforme Freitas Júnior. ?Voltaremos a nos reunir para finalizar esses entendimentos e dentro de três semanas devemos lançar a portaria?, afirmou o secretário.
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