O relatório da medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, deverá ser apresentado esta semana no Congresso Nacional e incluir o aproveitamento de 1,8 mil médicos cubanos. Mas a ideia é que eles recebam uma bolsa no mesmo valor de residentes no Brasil – equivalente a R$ 3,4 mil. Hoje o auxílio é de R$ 11,7 mil, pago a profissionais brasileiros e de outras nacionalidades.
A reinclusão dos cubanos já havia sido defendida pelo Ministério da Saúde, mas enfrentou resistência do Ministério da Educação (MEC), que alegou não ter como os profissionais atuarem sem a validação do diploma. A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao País para trabalhar no Mais Médicos por meio de um acordo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), foi criar uma nova figura, a de “apoiadores médicos”. Só que com remuneração menor.
A proposta que será apresentada é de que os profissionais cubanos possam atuar na atenção básica por até dois anos. E, nesse período, teriam a possibilidade de prestar a prova para a validação do diploma (Revalida) até quatro vezes. O relatório da MP também deverá tratar desse tema. A ideia é que a prova seja aplicada duas vezes ao ano. Hoje, não há periodicidade predeterminada do exame, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC. Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior é a dificuldade de obter a permissão para trabalhar no País. O último Revalida foi realizado entre 2017 e 2018.
O relatório será apreciado por uma comissão especial mista, que tem como presidente o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PE). Ele pretende dar agilidade ao processo. “Vou tentar concluir os trabalhos nesta semana ainda”, disse. Na avaliação de Carneiro, a comissão teve um perfil conciliador. “Foi um debate equilibrado, sem contaminação ideológica e totalmente interessado no aperfeiçoamento do programa.”
Foram realizadas sete audiências, com a participação de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se mostrou favorável à realização do Revalida mais de uma vez por ano.
A ideia de aproveitar profissionais cubanos que permaneceram no Brasil agrada sobretudo a prefeitos. Esses médicos começaram a chegar ao País em 2013, assim que o programa Mais Médicos foi lançado.
Gestão Bolsonaro
No ano passado, como reação às críticas feitas pelo então candidato à presidência Jair Bolsonaro – que questionava até o valor que ficaria com os profissionais -, Cuba rompeu o acordo. Parte dos médicos decidiu ficar – sobretudo profissionais casados com brasileiros, com filhos, cuja situação já estava regularizada.
Sobrevivência
Yonel Cruz Bermudez, de 35 anos, que atuou no programa Mais Médicos, disse que a possibilidade de voltar a trabalhar no Brasil com uma bolsa mensal de R$ 3,4 mil pode ser uma opção de sobrevivência. “É muito pouco, mas vamos acabar aceitando porque não tem outra solução. Muitos, como eu, estão endividados e com família para sustentar. Vamos pegar para não morrer de fome.” Logo após ser obrigado a deixar os plantões em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na periferia de Sorocaba, Bermudez chegou a montar um bar cubano, mas o projeto não deu certo.
Já Carlos Miguel Garcia, de 40 anos, que também atuava no interior paulista, acredita que o governo ainda vai mexer no valor. “Seria contradição, pois o presidente Jair Bolsonaro não aceitava o tratamento que o governo do PT dava a Cuba, que ficava com a maior parte do nosso salário”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
