Projeto aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê a esterilização de cães e gatos de rua, capturados pelos centros de zoonoses em todo o País. A ideia é acabar com a prática de extermínio, ainda hoje adotada, segundo entidades de defesa dos animais. A proposta será ainda submetida à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, ao plenário da Casa.
Pela proposta, a reprodução dos animais de rua será controlada exclusivamente por meio de esterilização cirúrgica, ficando proibida a prática de quaisquer outros procedimentos. “O projeto é muito importante. Trata-se de uma questão não apenas de bem estar do animal, mas de saúde púbica e ambiental”, afirmou a consultora da Sociedade Mundial de Proteção Ambiental, a veterinária Ana Junqueira.
Atualmente, cães e gatos capturados nas ruas de todo o Brasil são exterminados. Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que a execução seja por meio de injeção letal. Mas entidades de defesa dos animais afirmam haver relatos de práticas cruéis, como mortes por meio de câmera de gás e choque elétrico.
O projeto aprovado hoje segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera cara e ineficaz a política de captura e extermínio de animais abandonados, como a adotada pelo Brasil para controle de zoonoses.
O projeto aprovado hoje, de autoria do deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), já passou pela Câmara. No Senado, foi relatado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). A proposta teve apenas um voto contrário, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).