Brasília – A Comissão de Ética Pública classificou como "imprópria" a conduta do assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia, que no último dia 19 de julho fez um gesto obsceno ao tomar conhecimento de que uma falha mecânica poderia ser a principal causa do acidente com o avião da TAM. O gesto, feito no gabinete do assessor no Palácio do Planalto, foi registrado por um cinegrafista da Rede Globo.
Em nota sobre o episódio, divulgada nesta quinta-feira (2), além de considerar a conduta imprópria, a Comissão de Ética Pública destaca que o comportamento já foi objeto de pedido público de desculpas por parte de Marco Aurélio Garcia e lembra ?aos servidores, e, sobretudo aos dirigentes públicos, que o momento é de profunda reflexão, sentimento de pesar e ação eficiente, sem controvérsias estéreis, em respeito aos vitimados pelo trágico acidente aéreo, a seus familiares e à nação?.
Por último, a comissão reitera a recomendação para que ?as altas autoridades do governo federal, bem como todos os servidores públicos tenham sempre presente que o exercício da função de servir ao público exige, entre outras responsabilidades, motivar o respeito e a confiança do público em geral, o que não comporta atitudes grosseiras".
A Comissão de Ética Pública se reuniu na última segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, para examinar o episódio e os esclarecimentos prestados por Marco Aurélio Garcia. O colegiado, vinculado ao presidente da República, foi criado em maio de 1999 com a função de identificar as normas que dispõem sobre conduta ética na administração pública federal.
A comissão não tem poderes punitivos, mas faz recomendações sobre a posição a ser assumida pelos servidores federais. Na prática, ela procura orientar e identificar supostas ações de conflitos éticos na administração pública. O órgão é composto por sete membros ? todos escolhidos e designados pelo presidente da República.
No entanto, atualmente, só quatro membros fazem parte da comissão. As outras três vagas não possuem titulares. São membros hoje do órgão Marcílio Marques Moreira, presidente em exercício, Hermann de Assis Baeta, José Ernanne Pinheiro e Roberto de Figueiredo Caldas. Os mandatos são de três anos com possibilidade de recondução.
Em junho, a Comissão de Ética Pública já havia registrado preocupação com recentes declarações e atitudes por parte de altas autoridades do governo federal acerca de problemas decorrentes da crise do setor aéreo.
Em nota divulgada naquela ocasião, a comissão recomendou que ?as altas autoridades do governo federal, bem como todos os servidores públicos e concessionários de serviços públicos, tenham sempre presente que o exercício da função de servir ao público exige, entre outras responsabilidades, motivar o respeito e a confiança do público em geral?.
