A Comissão Especial da Câmara que discute o projeto de lei chamado de Escola sem Partido está reunida na tarde desta quinta-feira, 22, para tentar votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC- SP).
A reunião já começou sob um clima tenso entre os deputados que defendem o projeto e os que o rejeitam. Parlamentares reclamaram que o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), abriu o painel para registro de presença antes do horário marcado para início da sessão.
Depois de um bate-boca, Marcos Rogério aceitou retirar a presença de dois deputados que haviam marcado presença mas já não estavam mais na comissão.
Outro embate se deu quando o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) citou o filósofo de direita Olavo de Carvalho e o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) o provocou dizendo que “viveu para ver” um parlamentar de esquerda elogiar o filósofo. “Eu apenas o citei. Não elogiei. Aliás, ele não é o idiota que vocês são”, rebateu Valente. De acordo com ele, Carvalho é contrário ao Escola sem Partido.
Desde o final de outubro, os integrantes da comissão tem discutido o parecer. Apesar da tentativa de votar o documento hoje, há um acordo para que a discussão seja ainda estendida para mais duas sessões.
O projeto, que estabelece regras para a atuação dos professores em sala de aula, é conclusivo na comissão. Se ele for aprovado, seguirá direto para o Senado, exceto se houver a apresentação de um recurso com a assinatura de 52 deputados, para que o texto siga para análise do plenário da Câmara.
O chamado Escola Sem Partido prevê a proibição do que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula.
