A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo adiou nesta quarta-feira, 17, a votação do Plano Municipal de Educação (PME). Esta é a última etapa de discussões antes do plano ser encaminhado ao plenário da Casa.
O plano estabelece diretrizes para a educação na cidade de São Paulo para os próximos dez anos e precisa ser aprovado ainda neste mês, seguindo as diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE), sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. O texto já havia sido rejeitado na última semana pelos vereadores que excluíram do plano as metas de promoção da igualdade de gêneros na escola.
A votação não aconteceu nesta quarta porque a comissão mudou o relator do texto, que agora será apresentado por Milton Leite (DEM), da ala conservadora da Câmara. A reunião da comissão foi marcada por bate boca entre os vereadores e vaias de manifestantes ligados a entidades religiosas e também de movimentos LGBT.
Menções
A palavra “gênero” era citada em três metas do PME e refere-se principalmente à promoção da igualdade e combate ao preconceito entre estudantes, além de falar em “promover ações contínuas de formação sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da Penha”.
De acordo com o presidente da comissão, José Police Neto (PSD), o novo texto não deve incluir as “questões de gênero” porque isso já foi rejeitado pelos vereadores. O relatório será apresentado e votado na próxima reunião da comissão, na sexta-feira, 19.