A Comissão Nacional da Verdade criticou hoje a demora na identificação de corpos de vítimas da ditadura militar. Recentemente, a comissão enviou ofício ao Ministério da Justiça cobrando informações sobre os trabalhos de “antropologia forense” e “testes de DNA” realizados por um núcleo da PF (Polícia Federal) nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, em São Paulo.
“Há um núcleo da PF só para isso e temos que saber por que não está ágil, não está pegando”, questionou Cláudio Fonteles, integrante da comissão. Fonteles disse que está no aguardo de uma resposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o documento enviado pela comissão.
O integrante da comissão também mencionou a cobrança feita pela Comissão da Verdade ao Ministério da Defesa em relação à destruição de arquivos sigilosos que tratam de violações dos direitos humanos durante a ditadura. No início do mês, a Folha revelou a destruição de ao menos 19,4 mil documentos que pertenciam ao extinto SNI (Serviço Nacional de Informações).
“Não é correta a interpretação jurídica que diz que ‘procederam de forma certa’ o fato de eliminarem documentos e não registrar nas atas essa eliminação. Mostramos que isso é juridicamente incorreto”, afirmou Fonteles.
Encontro
Quatro integrantes da Comissão da Verdade -Gilson Dipp, Cláudio Fonteles, Rosa Maria Cardoso e Maria Rita Kehl- estão reunidos no Palácio do Planalto com representantes de comitês estaduais relacionados à “memória e verdade”. O objetivo é ouvir ideias e sugestões dessas instituições.
Os grupos cobraram da comissão, por exemplo, “dedicação exclusiva” de seus membros ao trabalho e criticaram a ausência de três dos sete integrantes no encontro. Também foram apresentadas sugestões de apuração de fatos ocorridos durante o regime militar e entregues documentos com ideias de trabalho.
Coordenador da comissão, o ministro Gilson Dipp enalteceu o encontro com representantes da sociedade civil como uma espécie de “intercâmbio de informações”. “Precisamos ter o complemento dessas comissões estaduais tudo isso num trabalho complementar, integrado para que possamos ter um resultado adequado às nossas finalidades”, explicou.
Dipp evitou relacionar o trabalho da comissão à revisão da Lei de Anistia. “Não cabe à Comissão Nacional da Verdade fazer esse retrospecto porque nós não teríamos competência para tanto. Evidentemente que há uma mobilização nacional da sociedade civil e cada dia vocês veem novos comitês, novas comissões, que certamente vão trazer à baila uma discussão, mas que não é da competência da Comissão Nacional da Verdade”.
