A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que estende o prazo da licença maternidade de quatro para seis meses. Pelo projeto, a concessão dos 60 dias a mais é opcional, mas as empresa que concederam o benefício às trabalhadoras terão isenção em alguns impostos.
A norma prêve ainda que as trabalhadoras precisam requerer a licença até o final do primeiro mês após o parto para terem acesso ao benefício. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e também pela de Constituição e Justiça. Depois o projeto segue para o Senado, Casa de origem da matéria.
O projeto, protocolado pela senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), começou a tramitar em 2005, a pedido da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBD), autora da norma.
A aprovação da matéria, por unanimidade, deixou os membros SBP ainda mais confiantes. De acordo com o presidente da SBP, Dioclécio Campos Jr, a expectativa é de que até o final de junho a norma seja sancionada. "Nosso projeto tem muita relação com os princípios e natureza dessa comissão. Com o texto aprovado, damos mais um passo para a construção de pilares cada vez mais fortes para a família brasileira".
