Brasília – Por falta de quórum, foi adiada mais uma vez a votação do relatório preliminar do Orçamento Geral da União para o ano que vem. Eram necessários no mínimo oito senadores para que a reunião da Comissão Mista de Orçamento fosse realizada, mas só estavam presentes cinco, o que inviabilizou a votação do parecer do relator geral, deputado José Pimentel (PT-CE). Nova reunião para votar a proposta foi marcada para terça-feira (6).
O relatório preliminar estabelece as diretrizes e bases para apresentação das emendas parlamentares e os parâmetros para o orçamento de 2008. Pelo texto de Pimentel, cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores poderá apresentar até 25 emendas individuais no valor total de R$ 7 milhões. A proposta original previa R$ 6 milhões para as emendas individuais de cada congressista.
Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado João Leão (PP-BA), mesmo com a previsão de R$ 7 milhões para as emendas individuais constantes do parecer preliminar, os líderes partidários da Comissão de Orçamento já fecharam acordo para elevar esse valor para R$ 8 milhões. "Os líderes acertaram a elevação do valor, e o relator José Pimentel concordou com a proposta. Falta agora ser aprovada pela comissão", disse Leão.
Com o atraso na votação do parecer preliminar, atrasam-se as outras etapas de tramitação da proposta orçamentária. Por exemplo, o prazo para apresentação das emendas parlamentares individuais, que seria de 31 deste mês a 8 de novembro, já foi alterado. De acordo com o relator, as emendas parlamentares só podem ser apresentadas no dia seguinte ao da aprovação do parecer preliminar, ou seja, se o parecer for aprovado terça-feira (6), deputados e senadores poderão apresentá-las a partir de quarta-feira (7).