O principal projeto social no primeiro ano de um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o de combate à fome, conhecido por ?Fome Zero?. A intenção de Lula era trabalhar com vários projetos na área social, mas as restrições orçamentárias que limitaram os investimentos a apenas R$ 7,5 bilhões no próximo ano fizeram o comando da campanha de Lula concentrar-se no projeto que é tido como de impacto social imediato.
?Esse projeto não exige que o PT abra mão do ajuste fiscal ou equilíbrio das contas públicas?, disse hoje (23) o coordenador do programa de governo de Lula, Antonio Palocci. A intenção do comando da campanha petista é marcar o primeiro ano de um governo Lula com um projeto social de grande alcance, como o ?Fome Zero?, que permitiria a cerca de 50 milhões de brasileiros o direito a café da manhã, almoço e jantar. Para tanto, se vencer a eleição, o PT pretende propor aos países do Mercosul uma espécie de escambo. Ofereceria bens de consumo, automóveis e máquinas agrícolas em troca de trigo, leite e arroz produtos cuja produção interna não é suficiente para suprir à nova demanda. Essa fórmula deve ser aprofundada e colocada em moldes técnicos de maneira a ser viabilizada em negociações com os países que compõem o bloco econômico. Foi apresentada pela primeira vez aos embaixadores do Mercosul numa reunião em Brasília, na Embaixada da Argentina.
Quanto à preocupação dos governadores dos Estados, que lutam para renegociar as dívidas, Palocci foi bem direto e pragmático. ?Vamos dar toda a atenção aos Estados e o procedente diálogo permanente para conhecer o quadro de cada um. Agora, o compromisso de renegociação é mais difícil. Podemos nos comprometer a ajudar os Estados a encontrar caminhos para fazer superávit primário, da mesma maneira que vamos buscá-los. É também um outro procedimento para fazer o ajuste?, disse Palocci.
A necessidade de fazer do combate à fome a prioridade de um eventual governo de Lula foi debatida no sábado durante a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, composto por sindicalistas, empresários e representantes do futuro governo, no caso da vitória de Lula no domingo. No encontro, o candidato comprometeu-se a manter o superávit primário de 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB), honrar todos os compromissos assumidos pelo atual governo, impedir a volta da inflação e a manter o câmbio flutuante.
Um eventual governo do PT, segundo Palocci, não pode se comprometer com números de superávit primário exatos, simplesmente porque não existe ainda um número que se possa bater o martelo. Ele repete, mais uma vez, que o PT fará o superávit primário necessário para equilibrar as contas da economia brasileira. Caso o PT vença, a equipe de transição enfrentará logo de cara uma negociação com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), que certamente vai querer rever o número fixado no último acordo, que é de 3,75% do PIB. Esse será o primeiro grande desafio da equipe de transição e terá de ser feito em conjunto com a equipe do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Limite – Palocci disse que a aprovação da emenda constitucional que permite a regulamentação por várias leis complementares do artigo 192 (do sistema financeiro) resolverá a polêmica sobre a determinação constitucional que estabelece a cobrança de um teto de 12% de juros ao ano. O PT pretende resolver essa questão ainda no processo de transição de um governo para o outro.
Palocci descartou a possibilidade de um eventual governo do PT utilizar a inflação para resolver os problemas da dívida pública, o que historicamente tem sido usado no Brasil durante anos. A grande dúvida do mercado financeiro é se Lula terá força suficiente para fazer um ajuste de contas que possa impedir a volta da inflação. ?As pessoas têm de lembrar que Lula brigou a vida inteira contra a inflação, na condição de sindicalista. Inflação esta que corroía os salários e tornava mais difícil a vida dos trabalhadores.? Portanto, segundo Palocci, Lula é o maior interessado em não deixar a inflação voltar, pois sabe, pela sua vivência, o quanto isso custa para a sociedade.
Nos programas da propaganda eleitoral do tucano José Serra, Lula é constantemente fustigado a respeito de uma possível volta da inflação. Serra tem afirmado que o programa petista geraria inflação tão desordenada quanto a do governo de José Sarney, que chegou a mais de 80% ao mês.
Palocci, certamente, será um homem forte dentro do governo de Lula. Foi o escolhido pelo partido para ser o principal interlocutor entre empresários e banqueiros, que o vêem como uma pessoa de bom senso, equilibrada e aberta ao diálogo. Nos últimos dois meses, conversou com praticamente todo o leque significativo do PIB brasileiro, conseguindo avançar onde antes do PT nunca chegara. A opinião de integrantes do setor produtivo é quase unânime: Palocci tem os dois pés no chão.
