O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 9, a relação dos primeiros 14 parques municipais que devem ser concedidos à iniciativa privada dentro do programa de desestatização da Prefeitura. A lista concentra os parques mais caros para a administração, como Ibirapuera, Aclimação, Anhanguera, Buenos Aires, Carmo e Trianon.
Segundo Doria, o modelo de concessão e as contrapartidas ao gestor privado ainda serão definidos após recebimento de estudos que serão feitos e apresentados à Prefeitura por empresas e instituições interessados em assumir os parques da capital. A única certeza, disse o prefeito, é de que o acesso aos equipamentos continuará sendo livre, sem cobrança de ingresso.
“O objetivo não é ganhar dinheiro, mas sim eficiência operacional na gestão dos parques municipais. É uma nova etapa na vida da cidade”, disse Doria, que classificou os parques selecionados como “âncoras” para atrair o interesse da iniciativa privada. “Ninguém vai cobrar ingressos para os parques”, completou o prefeito durante coletiva de imprensa no prédio da Prefeitura nesta terça-feira, 9.
De acordo com Wilson Poit, secretário municipal de Desestatização e Parcerias, os 14 parques respondem por 40% do custo total de manutenção dos 107 parques da cidade, estimado em R$ 180 milhões por ano. A ideia, porém, é que eles sejam concedidos em pacotes, juntos com parques menos badalados e mais periféricos por pelo menos cinco anos.
“Trabalhamos com três premissas principais. O concessionário terá de assumir todo o custo do parque, não poderá cobrar ingresso e terá de realizar investimentos. Quero deixar claro que não se trata de privatização. É uma concessão de no mínimo cinco anos”, disse Poit. Só o Parque do Ibirapuera custa R$ 29 milhões por ano.
Segundo o secretário, a empresa ou instituição que assumir o parque poderá obter retorno financeiro explorando estacionamento, restaurantes e lanchonetes, rede de wi-fi, aluguel de bicicletas, publicidade, realização de shows e até comissão para filmagens. Doria descartou a possibilidade das concessões elitizarem os parques. “Quem vai regular isso é a lei do mercado”, disse.
A Prefeitura abre, a partir desta quarta-feira, 10, prazo de 30 dias para receber os estudos da iniciativa privada. A ideia é lançar o edital de licitação das concessões no segundo semestre deste ano. Antes, porém, Doria precisará aprovar na Câmara Municipal um projeto de lei autorizando as concessões de equipamentos públicos, que deve incluir outros itens, como terminais de ônibus e o sistema de bilhete único