Pela primeira vez em 11 anos, o número de alunos na rede particular de ensino superior caiu no Brasil. Em 2016, as instituições de ensino particular tinham 6,05 milhões de matriculados – 16,5 mil estudantes a menos do que no ano anterior. Para representantes do setor, a queda se deve à redução dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies) e à crise econômica no País.
Os dados constam em resumo do Censo da Educação Superior 2016, divulgados nesta quinta-feira, 31, pelo Ministério da Educação (MEC). Estavam cursando o ensino superior no ano passado 8 milhões de estudantes, sendo que a rede privada concentra 75,3% das matrículas. As instituições de ensino registravam aumento desde 2006 – quando tinham 3,6 milhões de alunos.
Já as universidades públicas mantêm praticamente estável o número total de alunos, com 1,99 milhão de matriculados no ano passado – um aumento de 1,9%, em relação a 2015. No entanto, a rede pública registrou queda de 0,9% no número de ingressantes em cursos de graduação, com 529,5 novas matrículas em 2016, 4,8 mil a menos do que no ano anterior.
A queda coloca o País ainda mais distante de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a taxa líquida de matrículas nessa etapa para 33% da população de 18 a 24 anos – em 2015, apenas 18,1% das pessoas nessa faixa etária estavam no ensino superior.
Este é o segundo ano consecutivo em que o País registra queda no número de ingressantes em cursos presenciais de graduação – acumulando, desde 2014, uma perda de 10,1% de novos alunos. Em 2014, entraram nesses cursos 2,4 milhões de estudantes e, em 2016, foram 2,1 milhões.
A diminuição de matrículas ocorreu ao mesmo tempo em que o governo federal restringiu o acesso ao Fies, colocando como regras, por exemplo, a exigência de nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e teto de renda para os candidatos. Em 2016, foram 203,5 mil contratos firmados, de acordo com o Ministério da Educação. O número caiu desde 2014, quando o governo registrou 732,7 mil contratos.
“É um reflexo nítido da crise econômica, aumento do desemprego e a diminuição drástica do Fies. Esse cenário mostra que o País não tem política pública para o ingresso no ensino superior. A perspectiva para os próximos anos também não parece muito boa já que o Novo Fies tira muitos benefícios dos alunos e quase inviabiliza a oferta de vagas por financiamento pelas instituições”, disse Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes).
Distância
O aumento de ingressantes nas graduações a distância segurou a queda de novos alunos no ensino superior. A modalidade teve um aumento de 21,4% nas novas matrículas, passando de 694,5 mil estudantes em 2015 para 843,1 mil no ano passado. Os ingressantes que optam pelo ensino a distância já são 28,2% do total – em 2006, a proporção era de 10,8%.
“O que evitou uma queda ainda maior de novos alunos e de matriculados foram os cursos a distância. Eles não são contemplados pelo Fies e têm um público em uma faixa etária mais velha. Quem ficou de fora da faculdade foi o aluno que terminou o ensino médio, aquele que iria ingressar num curso de bacharelado presencial”, disse Caldas.