Ainda dependendo de aval da Justiça e, também, da Câmara Municipal, o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), afirmou na manhã desta sexta-feira, 4, que o Parque Augusta, no centro de São Paulo, será aberto até o início de 2018.
“Tudo correndo bem e assinado os acordos no fim de setembro, no início de outubro começam as intervenções no Parque Augusta. E aí, se Deus quiser, no início do ano que vem, nós teremos o Parque Augusta em condições de uso pela população da cidade de São Paulo”, disse o prefeito.
Entretanto, a Prefeitura ainda terá de enviar um projeto de lei para a Câmara detalhando o Plano de Intervenções Urbanísticas (PIU) para o projeto, que dá força de lei para todos os itens envolvidos na negociação.
“Toda essa tratativas será levada para a Câmara, que fará um amplo debate sobre o tema”, disse o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini.
Esse debate inclui a realização de audiências públicas. Ele, entretanto, avaliou que a Câmara tratará do tema com celeridade.
Doria, por sua vez, defendeu a assinatura imediata do protocolo de intenções, ainda com tantas pendências, para dar mais “transparência” ao processo, uma vez que, agora, começa a fase dos cálculos dos valores envolvidos na negociação.
A Prefeitura deverá enviar o PIU nos próximos dias. Para receber o terreno da Prefeitura na Rua do Sumidouro, em Pinheiros, na zona oeste, em troca do terreno do parque, que fica entre as Ruas Caio Prado e Marques de Paranaguá, Setin e Cyrela terão de fazer as obras no terreno da Rua Augusta e viabilizar a abertura do parque. Também terão de assumir a manutenção da Praça Roosevelt, vizinha ao parque, e do Parque Victor Civita, em Pinheiros, além do próprio Parque Augusta, por um período de dois anos.
Também terão de construir uma creche para 200 crianças, em um terreno a ser indicado pela Prefeitura, e um Centro Temporário para Atendimento (CTA), voltado para a população de rua, com 260 vagas.
A Câmara já analisava, em outro projeto de lei, a autorização para a venda do terreno em Pinheiros. Ele estava listado entre os terrenos que serão vendidos pela gestão João Doria para a formação do Fundo Imobiliário Municipal, já aprovado em primeira votação no mês passado.
Pomini afirmou que a Prefeitura poderá enviar um novo projeto, citando a venda específica desse terreno, caso a aprovação do Fundo Imobiliário atrase no Legislativo. Mas as intervenções urbanísticas terão de ser enviadas em um outro projeto.
Antonio Setin, um dos donos do terreno do parque, falou pela primeira vez sobre o assunto. Disse que as empresas estavam abrindo mão das margens de lucro para beneficiar a cidade inteira. “Como cidadão, estou orgulhoso”, disse.
Protesto
No evento convocado para a assinatura do protocolo de intenções, uma militante do Movimento Parque Augusta que não quis se identificar – ela afirmou ser bióloga, ter 30 anos e se apresentou como Kiubio, em referência ao filme Kill Bill – reclamou que o movimento não havia sido chamado para debater os termos da negociação. “Há alternativas para a abertura do parque com custo zero para a cidade”, disse ela.
Para a manifestante, as empresas deveriam doar a área como forma de compensar o fato de o terreno do parque estar fechado, contrariando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPE em 2015 e que previa multa pela não abertura do espaço.
Doria ouviu a manifestante, e depois abriu espaço para que a advogada Célia Marcondes, da Sociedade Amigos Cerqueira César, entidade favorável aos termos, também se manifestasse.
