Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, considerou "absolutamente lamentável" o retorno da incidência de dengue no país neste ano, "prova da falência do modelo de atenção que nós temos, prova da irresponsabilidade histórica dos gestores com a promoção da saúde, com condições sanitárias, com condições de educação, com condições de vida de forma mais ampla".
Ele lembrou que "há dois anos, nós do Conselho Nacional de Saúde estamos chamando a atenção não somente para a dengue, mas para a tuberculose, para a malária, para doenças típicas de países cujas condições sanitárias são sofríveis e que no nosso entendimento de há muito já deveriam estar extirpadas da realidade brasileira".
Em um balanço das atividades de 2007, Batista Júnior comentou também o debate sobre os seis meses de licença-maternidade, "uma reivindicação do movimento social brasileiro, o mínimo que deveríamos garantir às mulheres que procriam".
Na avaliação dele, "não se trata de um debate fácil, por ir de encontro a interesses econômicos poderosíssimos, mas percebemos felizmente uma aceitação bastante considerável, bastante razoável, por parte de atores sociais e mesmo econômicos importantes no nosso país ? e esperamos que ele consiga chegar no bom termo".
A questão do aborto, segundo o presidente do CNS, "mostra muito claramente a necessidade premente de o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, nortear e liderar um grande debate". Ele destacou que "é um crime praticado quase diariamente contra mulheres, com serviços sem a menor condição de funcionamento ? e que não podem continuar atuando dessa forma, quase que à revelia de um processo de fiscalização maior e mais amplo".
Sobre a aprovação da Emenda Constitucional nº 29 na Câmara dos Deputados, em novembro, com a vinculação dos recursos federais destinados para a saúde à variação do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), o presidente do CNS afirmou que a reivindicação da categoria, de estabelecer um piso de 10% das receitas federais "infelizmente não aconteceu, mas conseguimos uma visibilidade importante".
Já a rejeição, pelo Congresso Nacional, da continuidade de cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foi considerada "uma derrota da população brasileira". Batista Júnior disse que o tributo "é o único que efetivamente cumpre aquilo que nós entendemos como o objetivo maior de um imposto, que é dar resposta nas questões sociais, por se destinar à saúde, ao combate à pobreza, à questão nutricional".
E sobre o resultado da 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada também em novembro, o presidente do CNS comemorou: "Atendeu plenamente o que nós planejamos, a nossa expectativa de parcitipação e de qualificação do debate."
Segundo Batista Júnior, "nós temos agora a responsabilidade do acompanhamento, nos municípios e nos estados, da aplicação do que foi aprovado na conferência, com a perspectiva de melhorar o sistema".
