O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, no Diário Oficial da União a resolução aprovada na semana passada que excluiu da 9ª Rodada de Licitação de Blocos de Exploração de Petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) os 41 blocos das bacias de Santos, Espírito Santo e Campos que são próximos à reserva gigante de Tupi.
Como já havia sido anunciado pelo governo, a resolução também determina que caberá ao Ministério de Minas e Energia avaliar mudanças no marco regulatório do setor de petróleo para estabelecer novos modelos de exploração de campos com maior potencial de petróleo e gás. A resolução também reforça que os contratos de concessão para exploração de petróleo e gás que já foram assinados serão respeitados.
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