Um desembargador de Santa Catarina será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conivência com a prática de prostituição infantil. Ele foi flagrado em gravação telefônica, autorizada judicialmente, conversando com um amigo sobre programas sexuais com uma garota de 16 anos num prostíbulo na cidade de Palhoça, na grande Florianópolis.
O desembargador falava de seu telefone funcional sobre detalhes desses programas. Em um dos pontos da conversa, afirma que a menina com quem se encontraria tinha 16 anos. Sabendo que estava sendo investigado, conforme a relatora do processo no CNJ, Eliana Calmon, o desembargador dizia que o amigo deveria falar que a menina tinha 26 anos.
Além de não tomar providências contra a prática de prostituição infantil, as gravações mostram, conforme integrantes do CNJ, que o desembargador ainda dava conselhos ao amigo para que levasse roupas de presente para a menina. “Mesmo em uma conversa privada não é possível um desembargador aceitar isso e ainda propalar”, afirmou a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon.
O diálogo, classificado por Eliana Calmon como “indecoroso” e “repugnante”, foi gravado durante a Operação Arrastão, da Polícia Federal (PF), que investigou a exploração de jogos de azar em Santa Catarina. O amigo, que conversa com o desembargador, chegou a ser preso durante a operação.
Processo
O desembargador também será investigado por suspeita de ter julgado de forma parcial um processo que tinha como advogado um ex-colega de tribunal, o desembargador aposentado Nestor Silveira. Conforme as investigações, o desembargador teria retirado o processo da pauta de julgamentos por mais de dez vezes. E o julgamento teria ocorrido numa sessão em que os advogados da outra parte estariam ausentes.
Dois conselheiros votaram para que o desembargador fosse afastado do cargo enquanto durassem as apurações, mas ficaram vencidos nessa proposta. O presidente do CNJ, Cezar Peluso, foi contrário à abertura do processo por considerar que o caso deve ser analisado primeiramente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Somente depois o CNJ poderia ser acionado.
Os advogados do desembargador negaram os indícios de parcialidade. Afirmaram ser normal a demora no julgamento de processos judiciais. Além disso, disseram que as conversas sobre relacionamentos sexuais são assunto pessoal, normais na conversa privada entre dois homens.