O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga se a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), beneficiou outro filho, preso em 2005. Acusado de roubo a mão armada, Bruno Borges acabou transferido para tratamento psiquiátrico em uma clínica no interior de São Paulo, revelou a reportagem do Fantástico.
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O filho da desembargadora também teria participado do plano de fuga de um chefe do tráfico de drogas. Bruno é irmão de Breno Borges, que em 8 de abril foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
Breno Borges foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Água Clara (MS). Com ele, os agentes apreenderam 129 quilos de maconha e munições de grosso calibre – 199 projéteis 7.62 e 71 projéteis de 9 milímetros. Em 21 de abril, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado decidiu substituir o regime de prisão preventiva em que Breno se encontrava por internação provisória em uma clínica médica.
Laudos anexados pela defesa ao pedido indicam que o filho da desembargadora sofre de Síndrome de Borderlin – doença marcada por “desvios dos padrões de comportamento”, com alterações de afetividade e controle de impulsos.
A desembargadora e outros dois colegas, José Ale Ahmad Netto e Rui Celso Barbosa Florence, são investigados no episódio de concessão de habeas corpus a Breno. Eles são alvo de uma reclamação disciplinar instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. A suspeita é de “violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional”.
A defesa diz que não houve favorecimento aos filhos da desembargadora Tânia. Segundo a defesa, a presidente do TRE de Mato Grosso do Sul agiu como mãe e procurou advogados para defender os filhos.
O procedimento ligado a Breno Borges corre no CNJ em sigilo. Após serem notificados, os magistrados terão cinco dias para apresentar as defesas. Com as alegações dos desembargadores em mão, o ministro Noronha decidirá se propõe ao Plenário do conselho a abertura de um procedimento administrativo disciplinar.
Defesas
Na sexta-feira, dia 4, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se manifestou sobre o assunto. “Em resposta à demanda solicitada pelo Fale Conosco do Portal do TJMS, informo que os desembargadores irão se manifestar somente ao Conselho Nacional de Justiça em relação a este caso no procedimento do referido órgão, que inclusive tramita em sigilo.”
