O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, determinou nesta terça-feira, 25, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informe sobre dois habeas corpus concedidos ao empresário Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, filho da desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MS.
Breno havia sido preso no dia 8 de abril com 129 quilos de maconha, uma pistola e munições. Na sexta-feira, 21, desembargadores do TJ de Mato Grosso do Sul, colegas de Tania, acolheram pedidos de habeas e autorizaram a transferência do empresário para a clínica.
A defesa alegou que Breno sofre de Síndrome de Borderlin – doença marcada por ‘desvios dos padrões de comportamento’, com alterações de afetividade e controle de impulsos.
O objetivo do corregedor é saber se houve ‘atuação indevida’ da presidente da Corte eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Flagrante
Breno estava com a namorada e um funcionário no momento do flagrante, que ocorreu em 8 de abril na rodovia BR-262, em Água Clara, no sudeste do Estado. O trio foi preso em uma operação programada. Em fevereiro, Breno havia sido detido na mesma rodovia com uma pistola 9 milímetros pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Depois de ser preso em abril, a defesa buscava a liberação de Breno por meio de habeas corpus, que foi concedido pela primeira vez em julho pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. A PF pediu sua prisão preventiva, concedida em primeira instância, mas derrubada na última sexta-feira, 21, desta vez pelo desembargador de plantão, José Ale Ahmad Netto.
