Um dia depois de o candidato à Presidência da República pelo PPS, Ciro Gomes, ter aparecido e falado no programa partidário do PTB, juristas opinaram hoje que teoricamente, várias punições poderão ser aplicadas às legendas e ao político se alguém reclamar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na avaliação desses especialistas, Ciro, o PSB e o PTB desrespeitaram um dispositivo previsto na lei dos partidos que impede os políticos de aparecerem nos programas de outras siglas. A pena mais branda seria cassar o direito de o PTB apresentar seus programas e inserções partidárias no primeiro semestre de 2003. Outra punição possível seria a aplicação de multa. A mais pesada, levantada por alguns, seria a condenação de Ciro à inelegibilidade por descumprimento de decisão judicial.
Um ministro do TSE lembrou que uma punição desse tipo foi imposta no passado ao ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PT). Por não ter cumprido decisão que determinava a retirada de placas com propaganda institucional das ruas de Brasília, o petista estava inelegível. Mas, na terça-feira, o TSE derrubou a decisão que atrapalhava o ex-governador por considerar que houve a prescrição do caso.
