Brasília
(AE) – Um dia depois de o candidato à Presidência da República pelo PPS, Ciro Gomes, ter aparecido e falado no programa partidário do PTB, juristas opinaram ontem que teoricamente, várias punições poderão ser aplicadas às legendas e ao político se alguém reclamar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação desses especialistas, Ciro, o PSB e o PTB desrespeitaram um dispositivo previsto na lei dos partidos que impede os políticos de aparecerem nos programas de outras siglas. A pena mais branda seria cassar o direito de o PTB apresentar seus programas e inserções partidárias no primeiro semestre de 2003.Outra punição possível seria a aplicação de multa. A mais pesada, levantada por alguns, seria a condenação de Ciro à inelegibilidade por descumprimento de decisão judicial. Um ministro do TSE lembrou que uma punição desse tipo foi imposta no passado ao ex-governador do Distrito Federal Cristóvam Buarque (PT). Por não ter cumprido decisão que determinava a retirada de placas com propaganda institucional das ruas de Brasília, o petista estava inelegível. Mas, na terça-feira, o TSE derrubou a decisão que atrapalhava o ex-governador por considerar que houve a prescrição do caso.
Na opinião de um advogado especialista em direito eleitoral, Ciro deve ter pesado os argumentos jurídicos e os políticos e, ao final, escolhido os últimos. “Ciro é advogado e estava ciente das circunstâncias legais, ou seja, que não poderia usar o programa do PTB para promover sua campanha”, afirmou o jurista. “Além do mais, outros candidatos já apareceram em programas de aliados”, acrescentou.
Impedimento
O impedimento para que um político fale no programa de outra legenda está previsto na lei dos partidos políticos. Recentemente, o TSE confirmou essa proibição. As siglas que integram a Frente Trabalhista tentaram derrubar o dispositivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não conseguiram. Na quarta-feira, os ministros negaram uma liminar pedida com o objetivo de suspender a regra.
Um advogado especialista em direito eleitoral afirmou hoje que, teoricamente, os adversários de Ciro Gomes poderiam encaminhar uma representação ao TSE argumentando que o candidato fez propaganda eleitoral antecipada. Pelo calendário eleitoral, essa publicidade somente será permitida no segundo semestre. O problema, acrescentou o especialista, é que todos os outros presidenciáveis também usaram programas partidários para promover suas candidaturas e dificilmente reclamarão do adversário.
Serra ataca ex-governador
Salvador
(AG) – Mais uma vez o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, comparou o adversário do PPS, o ex-governador Ciro Gomes, ao ex-presidente Fernando Collor de Mello ao comentar, irritado, sua aparição no programa do PTB, na noite de quinta-feira. O ataque não é gratuito. A estratégia de campanha de Serra mudou desde a noite de quinta-feira, quando Ciro ocupou praticamente todos os 20 minutos do programa nacional do PTB.Convencidos de que o crescimento de Ciro será inevitável após 40 minutos de exposição (20 do PTB e 20 do PDT) e avisados de que qualquer medida legal será inócua, os tucanos decidiram partir para a ofensiva na tentativa de inibir uma melhor performance do candidato do PPS. Serra, que nunca escondeu sua aversão a Ciro, foi apenas o primeiro. – A Lei proíbe isso! O Ciro é padrão Collor. Se acha acima da Lei – disparou Serra, referindo-se ao fato de Collor também ter usado o espaço de pequenos partidos na campanha de 1989.
Em Salvador – onde Ciro conta com o apoio do ex-presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) – Serra fez críticas a Ciro ao longo de todo o dia. Num popular programa de TV, afirmou: – O Ciro só sabe fazer insultos. É especialista nisso… Meia hora depois, numa entrevista ao jornal A Tarde, ainda na Bahia, Serra disse que o “o jogo de Ciro é o de baixar o nível da campanha” e chegou a estranhar o apoio de Antonio Carlos ao candidato do PPS, numa tentativa de sensibilizar os eleitores baianos.
– Ele e Ciro já trocaram muitos insultos no passado. Os mais pesados que já vi.
Os baianos costumam se lembrar de quando Ciro disse que Antônio Carlos era “mais sujo do que pau de galinheiro”. Em resposta, Antônio Carlos disse que Ciro era o próprio galinheiro.
Críticas
– Isso foi uma bobagem! De fato, gosto muito de Ciro – minimiza Antônio Carlos.
A investida de Serra foi uma reação à estratégia do comando da campanha de Ciro. Mas o tucanato chegou à conclusão que qualquer ação judicial, agora, não traria o menor resultado. Como hoje é o último programa partidário do ano( do PTB) e agora começa a propaganda eleitoral gratuita, a única punição prevista seria a suspensão do PTB do ar só no ano que vem.
Tarde demais. Ontem, o PSDB até ouviu seus advogados para saber que medidas poderia tomar. Mas o partido foi desencorajado a fazer qualquer movimento. Por isso, só resta atacar: – O Ciro não tem mais disfarces. Vestiu o modelito Collor. Não tem nada mais simbólico do que o apoio de Antônio Carlos a ele – alfinetou o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA). O líder do PPS na Câmara, João Hermann (SP) reagiu às críticas de Serra, chamando o senador de antinordestino e preconceituoso.
