Brasília – A eleição municipal de 2004 ainda não foi concluída em pelo menos 10 municípios de cinco estados: São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As novas eleições acontecerão a partir de fevereiro, quando termina o recesso forense.
Os tribunais regionais eleitorais já convocaram e marcaram a data de novas eleições nos municípios de Ouro e Ouro Verde, em Santa Catarina (20 de fevereiro); Bento de Abreu, Iaras, Ibirarema, Viradouro e Serra Negra, em São Paulo (27 de fevereiro); e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, no dia 6 de março. Em Malta, na Paraíba, a nova eleição está marcada para o dia 23 deste mês.
A lista de municípios que poderão ter novas eleições ainda pode aumentar. Vários candidatos eleitos que tiveram seus votos computados como nulos por estarem com o registro de candidatura indeferido e cuja sentença ainda não transitou em julgado, continuam aguardando decisão da Justiça Eleitoral. De acordo com o Artigo 224 da Lei Eleitoral, se o número de votos nulos superar em mais de 50% o número de votos válidos, é necessária nova eleição.
Em Mato Grosso, a situação ainda está pendente em 12 municípios; em Minas Gerais existe a possibilidade de novas eleições em pelo menos seis municípios e, no Rio de Janeiro, processos envolvendo seis municípios ainda aguardam julgamento. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ainda não marcou a data da nova eleição no município de Campinorte e, em Pernambuco, a nova eleição no município de Ipubi, que estava marcada para o dia 19 de dezembro, foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda não tem data prevista. O município de Tucunduva, no Rio Grande do Sul, também aguarda julgamento de recurso pelo TSE. As informações foram divulgadas pelo TSE.
