Com pesquisas com células-tronco embrionárias em compasso de espera, cientistas foram nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrar pressa do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2005. A lei continua em vigor e permite as pesquisas com embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos, desde que haja o consentimento dos genitores.
A ação foi ajuizada em maio de 2005 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Desde então, Britto prepara seu voto. Ele havia comunicado aos outros ministros que pretendia levar o assunto à pauta do plenário este mês. Porém, as últimas notícias sobre pesquisas bem sucedidas com células-tronco adultas retiradas da pele, sem a necessidade da polêmica das células embrionárias, fizeram o relator interromper seu trabalho. Agora, promete incluir o assunto na pauta em fevereiro de 2008.
Os cientistas ressaltaram ao ministro que as novas pesquisas não substituem os estudos com células embrionárias. Ao contrário, disseram, os resultados positivos nas novas pesquisas só foram possíveis em função do trabalho com material embrionário. Se a lei for considerada inconstitucional, os cientistas prevêem que o Brasil ficará atrás dos demais países.
"O Brasil tem hoje um bom conhecimento do tema, mas com as pesquisas paradas vamos ter que pagar royalties caríssimos quando forem descobertas curas para doenças. Nos Estados Unidos e na Europa ninguém pára. Essa não é uma questão de interesse da comunidade científica, mas de toda a sociedade", afirmou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp.
