O programa Ciência sem Fronteiras (CsF), principal bandeira do governo Dilma Rousseff no campo da educação superior, se torna uma preocupação financeira para a comunidade científica nacional. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2014, apresentado pelo governo ao Congresso em agosto, o programa deverá abocanhar no próximo ano uma fatia de quase R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal bolo de dinheiro federal que alimenta editais e programas de pesquisa do setor.
O valor representa cerca de um terço do dinheiro total do fundo, que deverá encolher cerca de R$ 38,6 milhões em 2014, segundo o Ploa, fechando o ano em R$ 3,38 bilhões. O Ciência sem Fronteiras deverá ficar com R$ 985 milhões disso, além de R$ 417 milhões que já estão reservados para o programa no orçamento direto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que gerencia o CsF em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). No total, o programa deverá receber R$ 1,4 bilhão em recursos da área científica em 2014.
Consequentemente, o bolo de dinheiro federal disponível para investimentos em pesquisa será significativamente reduzido, segundo pesquisadores ouvidos pela reportagem no Fórum Mundial de Ciência, que ocorre esta semana no Rio. “Precisamos de recursos para pesquisa”, disse o matemático Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). “De alguma forma, esse valor (destinado ao CsF) terá de ser compensado. Caso contrário, o impacto na pesquisa vai ser grande”, afirmou Palis. “O impacto é trágico”, resumiu a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é a maior agência de fomento à ciência no País, e muitos dos programas de financiamento dependem diretamente do FNDCT. O orçamento direto do órgão deverá crescer ligeiramente (cerca de R$ 10 milhões) em 2014, chegando a R$ 1,73 bilhão, segundo o Ploa, mas a maior parte desse valor (cerca de R$ 1 bilhão) é obrigatoriamente destinada ao pagamento de bolsas (sem contar os R$ 417 milhões reservados para bolsas do CsF).
É a primeira vez que recursos do fundo são usados para bancar o CsF. Entre os projetos do CNPq que deverão ter reduções, estão os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Tecnológico (RHAE-Pesquisador na Empresa), e o Edital Universal, que financia cerca de 3,5 mil projetos de pesquisa por ano, além de outros editais e parcerias do CNPq com os Estados de uma forma geral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
