A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse durante a inauguração do novo presídio de Formosa, no interior de Goiás, que as instituições devem acentuar o empenho para que medidas como as que vêm sendo tomadas recentemente no Estado melhorem a situação dos presídios e da segurança dos brasileiros.
“O Brasil vive condições precaríssimas do sistema prisional”, disse a ministra na manhã desta sexta-feira, 9. Cármen destacou que o cidadão está cansado de “tanta ineficiência” dos serviços públicos e “cansado inclusive de nós do Sistema Judiciário”.
A cerimônia de inauguração do presídio começou por volta das 8h, com uma visita de Cármen ao local, acompanhada do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O Estado terá cinco presídios de segurança máxima, alguns para abrigar facções do crime organizado. “Boa parte dos recursos já está assegurada para que as obras sejam iniciadas imediatamente”, disse o governador.
Na solenidade, Perillo ainda disse que Cármen será informada “dos muitos avanços” e do cumprimento de uma “boa agenda” feitos desde a ida da ministra à Goiânia, quando se reuniu com o governador e autoridades do Judiciário sete dias após um confronto entre detentos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que deixou nove mortos. A inauguração desta sexta-feira marca um mês deste encontro.
Cármen Lúcia deve receber essas informações quando ir, ainda pela manhã, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para a segunda reunião da força-tarefa criada para discutir a crise do sistema prisional goiano.
O governador ainda disse que o Cadeião de Formosa será imediatamente desativado. Todos os 110 presos que estão lá serão transferidos para o novo presídio. O vice-governador do Estado, José Eliton (PSDB), contou que o processo estratégico de transferência das vagas de outras cidades, como de Goiânia, ainda será definido, e não deve demorar.
Esperança
Por cerca de cinco minutos, Cármen falou aos presentes enfatizando a necessidade de continuar com esforços para melhorar a situação penitenciária do Brasil. “Por mais que tentemos, e estamos tentando com certeza, temos um débito enorme”, afirmou a ministra.
Cármen destacou que a população espera poder voltar a confiar nas instituições, e citou trecho de música de Gilberto Gil ao finalizar a fala: “A fé não costuma falhar”.
O evento também contou os pronunciamentos do vice José Eliton e do diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa. Os dois e o governador, além de Cármen, discursaram na solenidade de abertura. Também estavam presentes autoridades locais, membros do CNJ e do STF, e o presidente TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho.
Presídio
O presídio de Formosa é o primeiro de cinco que serão abertos no Estado, que devem acrescentar 1.588 vagas ao sistema prisional de Goiás, segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado. O próximo será inaugurado em Anápolis, no dia 16 fevereiro, também com capacidade para abrigar 300 presos.
Planaltina, Águas Lindas de Novo Gama são as outras cidades do Estado prestes a receber novas instalações prisionais. Segundo Perillo, todos serão entregues este ano. De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, os investimentos foram na ordem de R$ 110 milhões.
Facções
Durante seu discurso, Perillo afirmou que o governo está deliberando uma regionalização de todo o sistema de execução penal do Estado, pensado junto do presidente do TJ de Goiás e outras autoridades regionais. Segundo ele, quatro dos presídios de segurança máxima irão abrigar facções do crime organizado.
