A partir de 2025, descendentes de italianos em Curitiba e região que desejam obter a cidadania italiana enfrentarão custos mais elevados. O Senado italiano aprovou no último sábado (28) a Lei de Orçamento, que estabelece aumentos significativos nas taxas para o reconhecimento da cidadania por “iure sanguinis” (direito de sangue).
As mudanças afetarão as três vias disponíveis para o processo:
1. Via Judicial: A taxa subirá de EUR 518 (R$ 3.340) para EUR 600 (R$ 3.870) por pessoa, não mais por processo.
2. Via Consular: O valor dobrará, passando de EUR 300 (R$ 1.935) para EUR 600 (R$ 3.870) por indivíduo.
3. Via Administrativa (Prefeituras italianas): Será cobrada uma nova taxa de até EUR 600 (R$ 3.870), anteriormente gratuita.
Além disso, as prefeituras poderão cobrar até EUR 300 (R$ 1.935) por certidões ou extratos de estado civil com mais de cem anos.
Impacto para os curitibanos
Com uma das maiores comunidades de descendentes italianos do Brasil, Curitiba será diretamente afetada por essas mudanças. Muitos moradores da capital paranaense que planejavam iniciar o processo de cidadania italiana terão que reavaliar seus orçamentos.
Contexto e motivações
As alterações ocorrem em meio a um debate sobre mudanças na legislação das cidadanias de 1992. Embora o governo alegue que os aumentos visam melhorar os serviços e desafogar repartições, críticos argumentam que a medida impõe barreiras econômicas ao acesso à cidadania.
O vice-premiê Antonio Tajani defende mudanças adicionais, como limite ao número de gerações com direito de sangue e exigência de certificado de conhecimento do idioma e da cultura italiana.
Números expressivos
O Brasil é o país com mais beneficiados pelo reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. Em 2023, foram reconhecidas 61,3 mil cidadanias, sendo 68,5% (quase 42 mil) para brasileiros.
Para os curitibanos interessados em obter a cidadania italiana, é fundamental planejar-se financeiramente e estar atento às mudanças na legislação. O aumento das taxas pode representar um desafio adicional, mas não deve desencorajar aqueles que desejam reconhecer suas raízes italianas.
