Chinaglia quer forma de controle de agências reguladoras

Com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) no foco da crise aérea, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta quarta-feira (1) mecanismos de controle das agências reguladoras com a possibilidade de demissão de seus diretores pelo Poder Legislativo. Chinaglia anunciou que proporá aos líderes partidários na reunião na próxima terça-feira a realização de um debate amplo, no Plenário, do projeto que estabelece normas para as agências.

Chinaglia se mostrou animado com a idéia de uma lei estabelecer uma forma de o Congresso ter poderes para demitir os dirigentes das agências. "Gostei demais", disse. Para o presidente da Câmara, as agências reguladoras precisam estabelecer suas propostas de trabalho e prestar contas do que estão fazendo. "Se o modelo atual funcionasse bem, a Anac não estaria sendo questionada", disse Chinaglia.

Ele reclamou de que os usuários dos serviços enfrentam vários problemas. Para citar outros exemplos fora da crise aérea, Chinaglia lembrou que o consumidor tem dificuldades para devolver uma linha telefônica para a companhia ou cancelar um serviço de TV por assinatura. "Experimenta fazer isso. É uma dificuldade!", exclamou.

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