Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera pouco provável que, sem um acordo com a oposição, o plenário da Casa vote nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Ele disse que vai procurar o Democratas (DEM), o PSDB e o PPS para tentar o acordo e votar as quatro medidas provisórias que obstruem a pauta, o que ´possibilitaria iniciar as discussões em torno da PEC.
"Se não houver acordo, se for mantida a obstrução, é muito improvável conseguir votar quatro medidas provisórias nesta
semana e ainda votar, em primeiro turno, a CPMF em plenário", afirmou Chinaglia.
Quanto à convocação de sessões extraordinárias para amanhã (18) e quarta-feira (19), o presidente da Câmara disse que apenas seguiu "o trâmite usual" para matérias importantes, como é o caso da proposta de prorrogação da CPMF.
Segundo Chinaglia, a única possibilidade de acelerar a votação da PEC seria o presidente revogar as medidas provisórias (MPs) que obstruem a pauta e reeditá-las, o que abriria um novo prazo regimental para sua tramitação na Câmara. Chinaglia considerou remota essa hipótese, uma vez que a MP, pela Constituição, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – uma das medidas diz respeito à abertura de crédito suplementar que já foi liberado.
O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que espera contar com a maioria da base governista na Casa para acelerar o processo de votação da proposta que prorroga a CPMF em plenário e barrar o processo de obstrução
do DEM, PSDB e PPS. "Nós vamos imitá-los quando eles aprovaram a CPMF. Esse mesmo esforço que estão fazendo agora, fizeram para aprovar [a matéria]. Nós vamos copiá-los", afirmou José Múcio.
O líder em exercício do DEM, Ronaldo Caiado (GO) informou que conversaria, ainda hoje, com os líderes do PSDB e o PPS para traçar a estratégia de obstrução em plenário. "Vamos usar todo o prazo [regimental] que temos, desde a discussão das medidas provisórias até a matéria [PEC], quando chegarmos à CPMF, para esclarecer os absurdos que o governo vem fazendo para aumentar a arrecadação", adiantou.
