China combate pirataria para manter negócios

Uma multidão de chineses acompanhou a demolição do último mercado de rua de Pequim, o Xuishui, no dia 6 de janeiro. Ao seu lado, já pronto, está o shopping vertical que abrigará o antigo mercado, o destino turístico mais popular depois da Cidade Proibida e da Grande Muralha, atraindo diariamente cem mil pessoas. O motivo: Xuishui é o paraíso da pirataria na China, onde uma bolsa idêntica à original Louis Vuitton pode ser comprada por 200 yuans. Ou US$ 25. Mas Yin Xiaobo, gerente da região administrativa de Chaoyang, onde fica o mercado, afirma que o novo Xuishui inibirá a pirataria. É difícil acreditar.

Pequim – Vinte e cinco anos depois de iniciada a abertura da economia, a China se vê pressionada a deixar de ser o maior país pirata do mundo. Segundo a embaixada do Brasil em Pequim, o prejuízo causado pelo contrabando de produtos chineses pela conexão Taiwan-Paraguai-Foz do Iguaçu, somado à perda de receitas advindas da pirataria de produtos brasileiros na China – como guaraná em lata, café e até orelhão – chega a US$ 4 bilhões anuais.

Trata-se de um volume grande para os padrões brasileiros, mas nada frente aos US$ 25 bilhões que as multinacionais norte-americanas perdem por ano com a pirataria de seus produtos na China, segundo o Departamento de Comércio dos EUA. As empresas da União Européia perdem US$ 25 bilhões anuais, mas as recordistas de prejuízo são as japonesas: US$ 34 bilhões.

"A China é hoje o país que mais produz pirataria no mundo", diz o advogado Edward Lehman, do escritório Lehman, Lee & Xu. "O país tem um parque industrial capaz de produzir virtualmente tudo, mão-de-obra barata, necessidade de gerar empregos, alto nível de empreendedorismo e, talvez o motivo mais importante, uma milenar cultura da imitação, que vem dos imperadores e do confucionismo (referência ao sábio Confúcio, que viveu de 551 a 479 antes de Cristo) e continuou nas primeiras décadas de governo comunista.

Até 1986, não havia lei que protegesse marcas e patentes na China. E, até 2002, a lei só protegia as marcas e patentes estrangeiras. Chineses não podiam processar chineses que copiassem seus produtos. As mudanças se aceleram agora, quatro anos depois de a China entrar para a Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Até 1993, não havia proteção de patentes no setor farmacêutico porque as inovações em saúde não podiam pertencer a indivíduos, somente ao Estado", conta Lehman.

Mas a China tenta aprimorar a proteção à propriedade intelectual, consciente de que, se quiser manter o nível atual de quase US$ 50 bilhões por ano de investimentos diretos estrangeiros, terá de apertar o cerco à pirataria. Ano passado, por exemplo, os pedidos de registro de patentes atingiram o recorde de dois milhões. A legislação sobre pirataria que entrou em vigor neste ano, informa Lehman, aumentou as punições para até sete anos de cadeia, ou mesmo a pena de morte.

Guaraná, café e orelhão falsos

Pequim – Nem mesmo produtos brasileiríssimos fogem da sanha copiadora da China: eles podem ser vistos ou comprados pelas ruas das principais cidades do país asiático. Em Pequim, por exemplo, os orelhões tipicamente brasileiros estão em cada esquina e, em alguns locais, pode-se comprar um guaraná em lata quase idêntico ao da Antarctica. Ambos são fabricados pelo grupo empresarial chinês Lida. O fato é que as embalagens do guaraná Lida são muito parecidas com as do guaraná da Antarctica, tanto na cor quanto no logotipo. O produto, nem tanto. Tem mesmo gosto de tubaína e a cor tende ao alaranjado. Quanto à versão chinesa dos orelhões brasileiros, a Telemar diz que não apenas ela como outras empresas do setor no Brasil usam a estrutura arredondada para cobrir os telefones públicos em várias cidades porque o design é de domínio público. Um dos fabricantes de orelhões no Brasil, a Fibrasmar, diz que as peças produzidas nunca foram exportadas. Mais curiosa é a história do café brasileiro vendido para a China pelo grupo Bourbon Specialty Coffees Ltda., de Poços de Caldas, Minas Gerais. A marca Specialle chegou na China em 2003: e qual não foi a surpresa quando, no ano passado, a empresa recebeu um e-mail de Zita Lou, dona de um bar em Guangzhou, dizendo que as últimas entregas feitas pelo King Long tinham uma embalagem diferente das anteriores e que o gosto e aroma do café eram muito inferiores ao dos primeiros embarques. A empresa informou a ela que não exportava mais para a China havia oito meses.

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