O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo não deverá fazer novas concessões para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. "Acredito que já chegamos ao limite da flexibilização", afirmou.
Segundo Mantega, apenas a redução de 0,02% na alíquota da contribuição a cada ano representará uma renúncia fiscal da ordem de R$ 20 bilhões. Ele destacou ainda a eliminação da incidência da CPMF para os contribuintes com renda até R$ 2.840 e dos recursos adicionais para a área da saúde que serão direcionados a partir do ano que vem para ajudar os Estados em dificuldades. "Acho que já chegamos a uma concessão bastante grande", argumentou.
O ministro voltou a dizer que é de interesse da nação e todos os governos, "inclusive aqueles que virão", a renovação da cobrança da contribuição. Na avaliação de Mantega, uma possível rejeição da proposta pode ameaçar a reputação fiscal do País, que segundo ele, hoje é muito sólida. Além disso, o ministro estimou que o fim da CPMF dificultará a manutenção dos investimentos em infra-estrutura.
Derrota
No entanto, Mantega assegurou que não trabalha com a possibilidade de uma derrota do governo no Senado. "Acredito que teremos votos suficientes para aprovar a CPMF até o fim de dezembro", destacou. O ministro avaliou que após o fracasso das negociações com o PSDB, será difícil um acordo partidário a respeito do assunto. Mas ele afirmou que o governo possui hoje o apoio maciço da base aliada e deverá contar ainda com os votos de alguns senadores da oposição.
Questionado se o governo negociará individualmente com parlamentares da oposição, Mantega disse que mantém conversas normalmente com os senadores, mas não tem procurado induzir ninguém a apoiar o governo na questão.
