Condenado pelo assassinato do casal Felipe Caffé e Liana Friedenbach, mortos em 2003 quando acampavam em Embu-Guaçu, Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, se envolveu em um motim na Unidade Experimental de Saúde (UES), na zona norte da capital, na madrugada desta quarta-feira, 4. A informação foi divulgada pelo governador João Doria (PSDB), em sua conta no Twitter. Segundo ele, a polícia “controlou com êxito uma rebelião” liderada pelo interno. Ele elogiou a ação da polícia e defendeu o fim da maioridade penal para crimes hediondos.
Segundo a polícia, um funcionário foi feito refém por três internos por volta das 2 horas. Após negociação, o agente, que não ficou ferido, foi libertado. A polícia informou que um estilingue que estava com um dos internos foi apreendido. O caso foi registrado no 31º DP (Vila Carrão).
A Secretaria de Estado da Saúde informou que “o tumulto foi controlado em menos de 30 minutos” e que “os atendimentos realizados por equipe multidisciplinar, composta por médicos clínicos e psiquiátricos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais, seguem normalmente, sem qualquer anormalidade”.
Champinha tinha 16 anos quando liderou o ataque ao casal. O crime contou com a participação de quatro homens que também foram condenados. Caffé, então com 19 anos, e Liana, com 16, foram rendidos, submetidos a sessões de tortura e assassinados.
A Unidade Experimental de Saúde foi inaugurada em 2006 pelo governo estadual com o objetivo de abrigar internos com elevado grau de psicopatia e que oferecem alto risco de morte a outros internos e à sociedade. Champinha, primeiro interno da unidade, foi encaminhado para o local em 2007.
Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública solicitando que a unidade fosse extinta por considerar que a instituição “não garante atendimento médico e que os jovens lá internados deveriam ser tratados em instituições de saúde adequadas, segundo os preceitos que norteiam o tratamento de suas moléstias”. O processo foi extinto sem julgamento de mérito.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de 2015 mostrou que a internação de Champinha custava R$ 30 mil por mês aos cofres públicos.
Os gastos incluíam despesas com segurança 24 horas, enfermeiros, médico, psiquiatra, funcionários do setor administrativo e de limpeza, além do pagamento da alimentação, que é terceirizado, e a manutenção das cinco casas que podem abrigar até oito pessoas cada uma. Na época, Champinha dividia o local com outros dois internos. A capacidade da unidade é para 40 pessoas.
Internação
Champinha, que confessou o crime, foi condenado a ficar internado por três anos na Fundação Casa, tempo máximo determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pouco antes do término do prazo, o Ministério Público conseguiu que a Justiça determinasse a interdição civil dele. Um laudo psiquiátrico do Instituto Médico-Legal (IML) diz que Champinha tem características de um psicopata, pois apresenta transtorno de personalidade antissocial e leve retardo mental, sendo capaz de cometer atos irracionais para ter o que deseja. O parecer diz ainda que ele não sente culpa e é uma pessoa extremamente impulsiva.
Em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Champinha continue internado e receba tratamento na UES. A defesa queria que ele recebesse tratamento em casa.
