CGU constata irregularidades em municípios de Pernambuco e Bahia

Brasília – Uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) no município de Águas Belas, em Pernambuco, constatou que 78% (R$ 2,8 milhões) dos recursos repassados ao município pelo governo federal entre os anos de 2001 e 2004 (R$ 3,6 milhões) estão envolvidos em irregularidades, entre elas saques de cheques feitos diretamente pelo prefeito e pelo secretário de Finanças, em vez das empresas contratadas pela Prefeitura. Os fatos constatados em Águas Belas levaram os fiscais da CGU a concluir pela "existência de fortes indícios de formação de conluio e da utilização de empresas de fachada para fraudar procedimentos licitatórios, controles contábeis e apropriar-se de recursos públicos federais". Escolas e postos de saúde municipais foram encontrados com instalações físicas em precárias condições. Situação similar foi encontrada nos municípios de Itaíba, também em Pernambuco, e Serra do Ramalho, na Bahia, todos fiscalizados após denúncias. Os recursos fiscalizados nos três municípios ultrapassam R$ 23,1 milhões. Em Serra do Ramalho, os fiscais contaram com o apoio da Polícia Federal, que acompanhou e auxiliou os trabalhos. Além dos saques irregulares de cheques, os auditores da CGU constataram ainda, nos três municípios fiscalizados, indícios de licitações forjadas; uso de notas fiscais frias e de empresas de laranjas, bem como pagamentos por obras e produtos cuja execução ou recebimento não foram comprovados. As áreas com maior volume de irregularidades foram educação, saúde e infra-estrutura.