O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) abriram nesta sexta-feira, 15, a segunda fase da Operação Senhores da Fome, no Amapá. O trabalho tem o objetivo de desarticular esquema de desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Em nota, a CGU informou que a nova etapa aprofunda investigações da primeira fase da ação, deflagrada em 31 de outubro, que apurou irregularidades praticadas por servidores da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, juntamente com fornecedores de gêneros alimentícios. No atual trabalho, o foco são outros investigados que faziam parte de forma ativa do esquema.
De acordo com novas apurações, “houve a comprovação do caráter de fachada da Cooperativa Agroindustrial dos Beneficiadores dos Produtos da Floresta no Estado do Amapá (Agrocoop), criada especificamente para desviar recursos do PNAE junto à Secretaria Estadual de Educação.
Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, três de condução coercitiva e dois de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, tais como sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de ativos financeiros, restrição de transferência da propriedade de veículos, indisponibilidade de bens imóveis e afastamento do sigilo fiscal. As medidas estão sendo cumpridas em Macapá.
A primeira fase da operação foi realizada pela CGU, pela PF, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Amapá, em outubro de 2017, para investigar desvios de recursos destinados a merenda escolar do estado.
O alvo da operação foi a atuação de empresários, diretores de escolas e servidores da Secretaria de Educação do Amapá no desvio de aproximadamente R$ 2 milhões, destinados à merenda de vários municípios. Com o desvio, pelo menos 52 escolas da capital amapaense ficaram sem os alimentos da agricultura familiar.
