A maioria dos médicos que deveriam ser afastados da profissão por supostas irregularidades, segundo julgamentos dos conselhos de medicina dos Estados, consegue reverter a decisão ao recorrer ao órgão federal da classe, em Brasília. Nos últimos três anos, 68% das 28 cassações questionadas no Conselho Federal de Medicina (CFM) foram abrandadas para penas que permitiram que os profissionais continuassem a clinicar. Na maior parte dos casos a decisão foi suspendê-los por 30 dias, de acordo com dados do órgão. Houve dois casos em que a cassação – que só pode ocorrer se o CFM referendar – foi revertida para absolvição.
Somente no Estado de São Paulo, que concentra cerca de um terço dos médicos do Brasil, balanço do Conselho Regional de Medicina (CRM) indica que, de 450 punições de diferentes tipos (cassação, suspensão e advertência) ocorridas de 2006 a 2009, 52% foram reformadas em Brasília. De 31 cassações, só duas reverteram em recolhimento da carteira do médico. Outras 15 foram reformadas, 12 tramitam no CFM para avaliação e duas foram suspensas por ordens da Justiça, o que independe do conselho federal.
“Há uma tendência sempre da segunda instância ser mais formal, não há mais o clamor das vítimas, ela está distante dos fatos. Há uma tendência de que seja mais benevolente”, afirma o presidente do conselho de São Paulo, Henrique Carlos Gonçalves. O novo presidente do CFM, Roberto d’Ávila, discorda. Segundo ele, o problema é que muitos casos de punição que chegam dos Estados contêm erros processuais que inviabilizam a manutenção da pena.
Os conselhos de medicina são autarquias federais que têm a função de regulamentar e fiscalizar a profissão médica nos Estados, funcionando como um tribunal especializado para os profissionais da categoria, composto por médicos. Em tese, podem ser até mais rigorosos do que a Justiça comum, pois até uma infração ética, como fazer propaganda sensacionalista de resultados obtidos, pode levar à perda da carteira.
Sigilo
Roberto d’Ávila diz que o órgão deverá abrir uma discussão sobre os sigilos nos processos éticos profissionais. Hoje, nenhuma punição a médicos pode ser divulgada, exceto a cassação, mas ela ocorre sem informes claros ao público. “Penso que é possível abrirmos esta discussão”, disse ele, que foi corregedor do CFM na gestão anterior.
Segundo d’Ávila, a maioria de julgamentos favoráveis aos médicos no CFM explica-se pela raridade de recursos de pacientes, além de questões formais. “Eles (pacientes) ficam satisfeitos com a pena do conselho regional”, avalia. “Muitas vezes há irregularidades no processo, não há prova concreta, este é o ônus que o órgão superior paga. (…) Se não fizermos isto, todas as decisões são derrubadas no Judiciário. Não se trata de corporativismo, somos a profissão que mais julga”, completa. Em 2008, julgou 781 casos.
