O Conselho Federal de Medicina (CFM) discute a redução da idade mínima para a cirurgia de mudança de sexo. A proposta é de que o procedimento possa ser feito a partir dos 18 anos e não aos 21, como determina a regra atual. A mudança, ainda em análise por uma comissão formada pelo CFM, é apoiada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). “Se a maioridade é de 18 anos, por que esperar mais três anos para permitir a cirurgia?”, questiona a presidente da Antra, Keila Simpson.
Keila defende que a partir de 18 anos transexuais tenham também facilitado o acesso a hormônios, essenciais para a transformação. O acesso precoce, argumenta, reduz o risco de que jovens recorram a clínicas clandestinas para o uso de silicone. “Hoje é tudo complicado, é preciso facilitar o acesso”, avalia.
A presidente da Antra diz ser longa a fila de espera tanto para cirurgias quanto para o tratamento com hormônios. “Isso precisa mudar.” Ela sugere que a terapia, hoje restrita a centros especializados, possa ser feita também em unidades básicas de saúde.
As regras do Conselho Federal de Medicina constam numa resolução de 2010. “Há tempos pedimos a mudança, para que a redação não seja medicalizada. Essa aproximação com o CFM aponta um horizonte mais promissor para discussões mais amplas sobre identidade de gênero”, completa a presidente.
O CFM observa que nenhum ponto ainda está definido. A minuta da resolução deverá ser concluída no fim deste mês e submetida ao plenário do colegiado no início do próximo semestre. Para preparar o texto, o CFM consultou representantes de organizações não governamentais além de integrantes do Ministério da Saúde.
Atualmente 5 centros no País estão habilitados para fazer a cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde. O procedimento, no entanto, não é feito de forma rápida. Pessoas interessadas em realizar a mudança precisam passar por uma série de preparativos, que incluem o uso de hormônios. A histerectomia pode ser feita tanto para homens quanto para mulheres trans. Não há um protocolo específico.
O Ministério da Saúde não informou o tempo médio de espera para a realização da cirurgia. Keila, no entanto, afirma que o problema maior atualmente é com homens trans. “A fila é grande, é preciso ter mais agilidade”, defende.