Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve realizar em setembro uma força-tarefa técnica para agilizar a resolução dos processos que estão parados.
Segundo o gerente-geral de fiscalização da Anac, Geraldo Peccin, atualmente há cerca de 12 mil reclamações em fase de processamento.?Até o fim do ano, acredito que teremos uma redução substancial do arquivo que temos até hoje?.
Entre o Natal e o Ano Novo de 2006, por exemplo, foram registradas cerca de 1,5 mil reclamações. As principais estão relacionadas a cancelamentos e atrasos de vôos; bagagem; overbooking (sobrevenda de passagens); e preterição de passageiros, que ocorre quando uma empresa oferece benefícios para que o passageiro desista do vôo.
Após o registro da reclamação, que deve ser feito na Seção de Aviação Civil do aeroporto, a Anac promove reuniões com as companhias aéreas para tentar corrigir os problemas ocorridos. Se a reclamação for considerada procedente, a empresa tem até 20 dias para apresentar uma defesa prévia.
Depois da avaliação da diretoria colegiada da Anac, a companhia aérea pode receber multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil por ocorrência. Atualmente, esse processo leva cerca de oito meses para ser concluído.
