As principais centrais sindicais cobraram do governo ações concretas para a abertura de novos postos de trabalho no País. Para a Força Sindical, a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar 2004 no ano do emprego tem um tom de campanha, porque no ano que vem haverá eleições municipais. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) considera que o governo deveria ter começado a dar prioridade a essa questão ainda em 2003.
Num discurso emocionado feito a catadores de lixo do centro de São Paulo, no qual chegou a chorar, Lula afirmou na terça-feira que apenas o crescimento econômico não será suficiente para criar empregos necessários ao País. Ele prometeu reunir no início do ano que vem especialistas, sindicalistas e representantes da sociedade civil para adotar políticas alternativas de combate ao desemprego.
Durante a campanha presidencial de 2002, Lula dizia que sua meta para acabar com o problema seria criar cerca de 10 milhões de postos de trabalho em quatro anos. Segundo o presidente da CUT, Luiz Marinho, a central apresentou ao governo um plano para a criação de empregos em outubro, mas não obteve nenhuma resposta.
O projeto previa a criação de frentes de trabalho contratadas pelo poder público nos grandes centros urbanos. ?Seria uma medida de emergência?, explicou Marinho. ?Neste final de ano, o governo já deveria ter começado a lidar com o problema, mas antes tarde do que nunca.?
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, foi mais duro com Lula. De acordo com ele, a entidade está cautelosa em relação às promessas de mais empregos. ?O discurso do presidente nos pareceu eleitoral?, afirmou o sindicalista. ?O ano que vem tem eleição e as promessas dele continuam as mesmas desde a época em que era candidato.?
O sindicalista ainda criticou o comportamento de Lula. ?Acho que está na hora de o presidente falar menos e fazer mais?, reclamou. Também afirmou que o otimismo mostrado pelo presidente em relação ao crescimento econômico não é compartilhado pela Força. ?Estamos preferindo esperar para ver?, disse Juruna. ?Até agora não houve grandes mudanças, sobretudo na política econômica.?
Marinho conversou com Lula, em São Paulo, sobre a criação de um grupo de trabalho para chegar a políticas alternativas de criação de empregos. ?O emprego não se resolverá meramente com crescimento?, disse o sindicalista, repetindo o discurso de Lula na terça-feira. ?Se não voltarmos um olhar especial para questão, ela não se resolverá?, alertou.
Mesmo achando que a promessa do governo de dar prioridade ao emprego vem tarde, o presidente da CUT defendeu, ao contrário do que fez a Força Sindical, as ações de Lula neste ano. ?Temos de levar em consideração o jeito que o presidente pegou o País?, afirmou Marinho. ?A tarefa em 2003 foi assumir o controle da economia.?
?Reforma trabalhista se liga à sindical?
O presidente em exercício do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Vantuil Abdala, disse ontem que o êxito da reforma trabalhista está condicionado à reforma da estrutura sindical brasileira. ?Sem sindicatos fortes e preparados para representar o trabalhador, qualquer alteração da legislação trabalhista estará fadada ao insucesso?, afirmou.
À declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que as mudanças da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ficarão para 2005, Vantuil Abdala comentou que, independentemente da data, o fundamental é que elas sejam precedidas da reforma sindical. Para ele, a atual estrutura sindical atrelada ao Estado favoreceu o surgimento de sindicatos frágeis e sem capacidade de representar os trabalhadores numa negociação, o que faz com que sempre haja desconfiança das duas partes (patrões e empregados) em relação à negociação realizada.
?É preciso que ambas as partes tenham a certeza de que aquilo que pactuaram livremente não será mais objeto de discussão perante a Justiça do Trabalho e isso só dará por meio de um compromisso oferecido por um sindicato que seja realmente representativo?, enfatizou.
O presidente em exercício do TST admite que há questões polêmicas, como o fim da cobrança do imposto sindical e da unicidade sindical, a dificultar a aprovação da reforma sindical. ?Sindicatos, federações, confederações de trabalhadores e as centrais sindicais estão divididos em relação à proposta de uma nova estrutura sindical. Sem a mudança da estrutura sindical, entretanto, a reforma trabalhista corre o risco de cair no vazio?, disse.
Crítica
Anteontem, o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, feza mea culpa da Justiça mas disse, em tom de desabafo, que o Poder Judiciário só é valorizado ?quando falta liberdade e quando há violação dos direitos, ou seja, no regime de exceção?. Como exemplo, ele lembrou que, durante o regime militar, quando atuava como juiz em Pernambuco , a Justiça do Trabalho era um fórum de exercício de cidadania para o trabalhador brasileiro.
Apesar das ?mazelas? registradas pontualmente dentro do Judiciário, Fausto ressaltou que a imparcialidade do juiz, seja em qualquer regime, mesmo o de exceção, sempre foi preservada. ?Há mazelas, sim, muitas mazelas?, admitiu. ?Agora mesmo, estamos com um problema em São Paulo, que é uma nódoa no Poder Judiciário?, disse em referência às denúncias de irregularidades praticadas pelo juiz federal Rocha Matos. Para Francisco Fausto, entretanto, esse fato não compromete o Poder Judiciário como um todo. ?Temos mazelas também na polícia, nas Forças Armadas, na Igreja., em todas as áreas e não apenas no Judiciário, mas também no Executivo e no Legislativo?, disse. ?Elas são falhas da natureza humana?, concluiu o presidente do TST.