Cassações podem ocorrer com voto aberto

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Aldo Rebelo: disposto a reduzir espaço para a impunidade.

O presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB) irá propor em setembro ao colégio de líderes a votação aberta para a cassação dos parlamentares envolvidos na CPMI dos Sanguessugas. Rebelo explica que para a alteração do voto secreto será necessária uma emenda constitucional. O quórum mínimo seria de 308 votantes. Conforme ele, a mudança ocorreria ?somente para esse caso específico da votação da perda do mandato?, disse o deputado, em campanha à reeleição em Campinas, interior de São Paulo.

Outra alteração que pode acontecer já na próxima semana, após reunião entre a presidência e a mesa diretora, diz respeito ao prazo de defesa do parlamentar, que passaria das atuais cinco sessões para cinco dias úteis. O deputado justifica o procedimento pela dificuldade de a casa alcançar quorum em período eleitoral. ?Não quero que a falta de sessões seja uma razão para obstruir o processo?, argumenta.

O deputado avalia como grave a situação dos 69 deputados e que a Câmara deve apurar com rigor. ?Não devem (os deputados) esquecer que são investigados também pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.? Questionado quanto a freqüência dos parlamentares denunciados pela CPMI, Aldo disse que os acusados poderão participar das sessões. ?A casa não pode ferir nenhum dos direitos?, lembrou.

Para o deputado, a convivência entre acusados e acusadores será abreviada a partir da apuração mais rápida das investigações, com impedimentos de manobras ou recursos de obstrução do andamento do processo.?Vamos falar com o corregedor da Câmara, na terça-feira, para convocar uma reunião na comissão de sindicância e também com o conselho de ética para adotar instrumentos necessários aos trabalhos?.

Para evitar outros mensalões e sanguessugas, o deputado acha que será necessária a adoção da reforma política. ?Pelo menos duas medidas são quase consenso na Camara: o voto na lista partidária e o financiamento público de campanha?. Outra forma, segundo ele, ?é a possibilidade de o eleitor reciclar, atualizar e renovar o poder legislativo?.

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