Foto: José Cruz/Agência Senado |
Francenildo dos Santos Costa: ações por danos morais somam R$ 21,7 milhões. |
O caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo – pivô do escândalo que derrubou o ministro mais forte do governo Lula, Antônio Palocci, da Fazenda, quer R$ 21,7 milhões de indenização e está cobrando o valor por meio de duas ações por danos morais, que seu advogado protocolou ontem na Justiça Federal em Brasília. Nildo acusa a Caixa Econômica Federal e a revista Época de lançarem mão dos "meios mais sórdidos" para quebrar seu sigilo bancário e torná-lo público.
Da Caixa, ele exige R$ 17,5 milhões, ou 50 mil salários mínimos. Da revista, outros R$ 4,2 milhões. As duas ações foram distribuídas à 4.ª Vara Federal. O banco informou, por meio da assessoria de imprensa, que só vai se pronunciar sobre o processo quando oficialmente dele tomar conhecimento. A revista Época não se manifestou.
Wlicio Chaveiro Nascimento, que defende o caseiro, sustenta na ação contra a Caixa que Nildo "teve sua honra e dignidade feridas e deixou de ter residência fixa, tendo que se sujeitar a pernoitar em diversos lugares diferentes, como se fosse um nômade, para escapar dos avanços da mídia".
O advogado argumenta que o caseiro "teve seu lar totalmente desestruturado, pois foi obrigado a deixar de conviver com sua companheira e o filho de 6 anos, pois sua presença passou a ser um desconforto e ameaça entre os seus familiares".
O advogado pede que sejam concedidos ao caseiro os benefícios da gratuidade de justiça, "por não poder arcar com as custas processuais".
Nascimento anotou que a instituição financeira não respeitou os direitos individuais de Nildo. "Uma ação voluntária, violenta, um erro inescusável que atingiu de maneira profunda e irreparável o autor (Nildo)", acusa o advogado. "Um atentado à privacidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais, uma aberração cometida contra a dignidade de um cidadão que com coragem resolveu dar sua contribuição para a construção de uma sociedade mais ética, melhor e verdadeira."
Na ação contra a Época, Nildo pede R$ 4,229 milhões que, segundo seu defensor, correspondem à receita da revista na edição 409 – que publicou os dados bancários. "Nada mais justo, você tira a vantagem econômica do ofensor e passa para o ofendido", assinala o advogado. Ele destacou que na edição seguinte, 410, a revista trouxe 12 páginas de anúncios da Caixa.