A mulher que deu à luz gêmeos na quarta-feira em São Paulo e sua companheira entraram hoje com pedido no Fórum de Santo Amaro para reivindicar o direito de registrar os filhos em nome das duas. É a segunda vez que elas fazem o pedido na Justiça. De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, Munira Kalil El Ourra se submeteu a uma inseminação artificial e os óvulos dela foram instalados no útero da companheira, Adriana Tito Maciel, que deu à luz os bebês Ana Luiza e Eduardo. A gestação comungada entre parceiras sexuais é inédita no País, segundo Berenice.
O nome do pai que doou o sêmen para fecundação não foi divulgado. As duas mães deram início a uma ação declaratória de filiação há cerca de um mês. Como a decisão judicial ainda não foi dada, a advogada entrou com uma petição hoje pedindo novamente a autorização para o registro. O caso foi encaminhado também para o Ministério Público, que ainda não deu nenhum parecer. De acordo com a advogada, a Justiça tende a dar o registro para a mulher cujos óvulos foram fecundados. “Se elas não fossem mães homossexuais, tenho certeza de que o registro das crianças iria para o nome de Munira”, afirma.
